Investigação TCU provoca briga entre governo e oposição

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O presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati, afirmou que o processo do Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades na Secretaria de Comunicação do governo (Secom) pode ser base para o pedido de um impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com reportagem publicada no jornal 'O Globo' desta quinta-feira , Jereissati sugeriu que o Ministério Público abra uma investigação criminal para apurar as denúncias contra a Secom.

O ministro de Relações Insititucionais, Tarso Genro, reagiu, e afirmou que a sugestão de pedir o impeachment de Lula é golpismo e udenismo. Nesta quinta-feira, ele voltou a acusar a oposição de transformar em instrumento eleitoral a decisão do TCU. E argumentou que a Secom, desde a primeira auditoria, tomou providências para corrigir eventuais erros na distribuição e confecção de material publicitário.

- O que não podemos admitir é que um ato rotineiro do TCU seja utilizado de maneira eleitoreira, rebaixada e golpista, como fizeram os líderes da oposição. Isso é inadmissível e inaceitável. Eles estão completamente enganados. A população sabe o que é uso eleitoreiro e repudia isso. A Secom já tomou medidas e quem tiver responsabilidade técnica vai responder – disse Tarso.

O TCU aprovou na tarde desta quarta-feira instauração de processo de tomada de contas especial para investigar suspeita de superfaturamento e desvio na impressão de material de propaganda institucional na Secom. O montante de recursos gastos pelo governo e - cuja explicação não convenceu a auditoria feita pelo TCU - soma cerca de R$ 11 milhões.

Ao ser informado de que seria um dos responsabilizados no processo do TCU por serviços não executados e sobrepreço na Secom, o ex-ministro Luiz Gushiken afirmou que não existiu qualquer ilegalidade, nem prejuízo aos cofres públicos, na produção e distribuição do material informativo.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, Gushiken alega que a decisão do TCU é preliminar e que a etapa seguinte do processo vai permitir a apresentação de sua defesa. Para o ex-ministro, não houve qualquer irregularidade na impressão de material de propaganda institucional da Secom.

"Estranho que somente agora, às vésperas das eleições, venha a se apontar suposto conteúdo não institucional, quando à época - quase dois anos atrás - todos os deputados, senadores, governadores, prefeitos e outras autoridades receberam o referido material. Naquela ocasião, nenhum questionamento foi levantado, pois, de fato, o material tem cunho estritamente institucional e não partidário. Certamente, alguns setores políticos prefeririam que o Governo Federal não prestasse contas e nem divulgasse suas realizações", diz Gushinken na nota.

Gushiken, o subsecretário Marcos Flora e as duas agências envolvidas ( Duda Mendonça e Matisse) terão 15 dias para apresentar defesa. O TCU também não ficou satisfeito com a defesa apresentada pela Secom, que alegou ter usado o PT para distribuir cartilhas com ações adotadas pelo governo.