João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso na última terça-feira (4), entregou nesta sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados sua renúncia ao mandato. Condenado no mensalão (Ação Penal 470), João Paulo começou a cumprir pena em regime semi-aberto no Complexo Prisional da Papuda, em Brasília, que permite trabalho externo durante o dia. O documento foi entregue pelo advogado de João Paulo, Luiz Eduardo Yukio Egami, às 20h21, na Secretaria-Geral da Casa e distribuída depois pela liderança do PT. No texto com duas frases e uma citação literária, o petista diz que deixa a Câmara "com a consciência do dever cumprido".

A oposição ameaçou mais cedo, ainda nesta sexta, obstruir as votações no Congresso se o pedido de cassação de João Paulo Cunha não entrasse em votação. No dia da prisão, ele chegou a afirmar que lutaria para manter o mandato. Nesta semana, o parlamentar chegou a protocolar um pedido para trabalhar como deputado, enquanto cumpre a pena no regime semiaberto.

João Paulo queria manter o mandato, mas era pressionado dentro do próprio PT a renunciar. Com a decisão, ele evita o desgaste político que um processo de cassação na Câmara criaria para ele e seus ex-colegas, que seriam obrigados a julgá-lo em plenário sem a proteção do voto secreto, abolido no ano passado. A carta de renúncia tem ainda uma citação do escritor e jornalista cubano Leonardo Padura: "...pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".

Com a renúncia, a deputada Iara Bernardi (PT-SP), que atualmente está na Câmara como suplente, passa a ser a titular do cargo. Para o lugar da deputada será chamado, como suplente, Gustavo Petta (PCdoB-SP).

Após a renúncia de João Paulo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deverá cancelar a reunião da Mesa Diretora que havia marcado para quarta-feira (12) quando seria discutida a abertura de processo de perda de mandato do deputado.

Assim como João Paulo, todos os deputados condenados no processo do mensalão renunciaram ao mandato para evitar o processo de cassação. Antes dele, o petista José Genoíno, Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP) tomaram a mesma medida.

Prisão

O petista João Paulo Cunha teve seu mandado de prisão expedido na terça pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e começou a cumprir uma pena de 6 anos e 4 meses de prisão por peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção após a condenação no processo do mensalão (Ação Penal 470). Na Papuda, João Paulo fica na mesma ala onde está o ex-ministro José Dirceu, também condenado em regime semiaberto. Ao todo, João Paulo foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Por ter sido decidida em votação apertada, a condenação por lavagem de dinheiro não é definitiva. João Paulo obteve o direito de apresentar um recurso conhecido como embargo infringente, que será analisado ainda neste ano. A detenção do parlamentar aconteceu um mês após Joaquim Barbosa ter decretado sua prisão. A situação de João Paulo estava indefinida desde o dia 7 de janeiro, quando o presidente do Supremo rejeitou dois recursos do deputado e determinou sua detenção, mas, saiu de férias sem assinar o mandado de prisão.

Durante o recesso os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia passaram pela presidência interina da corte e também não assinaram o mandado, que não teria sequer sido enviado a seus gabinetes. Nos últimos dias, a situação de indefinição foi criticada pelo próprio João Paulo. Ele disse que Barbosa, ao determinar sua prisão sem assinar o mandado, estaria sendo cruel. Disse ainda que faltava "civilidade, humanidade e cortesia" ao ministro.

No mês passado, na Europa, onde cumpria agenda de palestras e visitas oficiais, Barbosa criticou Cármen e Lewandowski por não terem assinado o mandado de prisão e disse que João Paulo não deveria se manifestar publicamente, devendo ficar no "ostracismo".

Condenação

O STF concluiu que João Paulo, que presidiu a Câmara dos Deputados de 2003 a 2005, recebeu na época R$ 50 mil do mensalão como propina para contratar uma das agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema, para prestar serviços à Casa.

Neste primeiro momento, João Paulo cumprirá pena no regime semiaberto por dois dos três crimes pelos quais foi condenado peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, pelo qual foi condenado a 3 anos de prisão em votação apertada no STF, o deputado obteve o direito de apresentar um recurso conhecido como embargo infringente, que será analisado ainda neste ano pelo STF. Ao todo, Cunha foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.