João Paulo protesta contra leitura de relatório do TCU

Um dos momentos mais tensos do depoimento do deputado João Paulo Cunha(PT-SP) no Conselho de Ética foi quando o relator do processo, Cezar Schirmer (PMDB-RS), leu trechos de um relatório preliminar do órgão técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrando que 99% do contrato da SMP&B, do empresário Marcos Valério, com a Câmara dos Deputados foram subcontratados a outras empresas. A lei, segundo Schirmer, só permitia que 30% do contrato fossem terceirizados, mas as subcontratações foram feitas muito acima do limite, inclusive para a empresa Idéias, do jornalista Luiz Costa Pinto, assessor de imprensa de João Paulo na presidência da Câmara.

Na licitação, a empresa de Valério, que cobrava em torno de R$ 12 milhões, ficou em terceiro lugar no quesito preços, mas ganhou a nota mais alta no quesito criatividade na Comissão de Licitação, dada pelo coordenador de comunicação da Câmara, Márcio Chaves. A empresa então aceitou baixar seu preço para R$ 9 milhões. No entanto, mais tarde houve um aditivo de R$ 3 milhões, elevando o valor do contrato para o que havia sido pedido inicialmente pela SMP&B. O executado do contrato, entretanto, ficou em R$ 10,7 milhões, incluindo apenas R$ 1,7 milhão de aditivo. Do aditivo, apenas R$ 17.091 foram pagos à SMP%B por serviços efetivamente prestados.

João Paulo protestou contra a leitura do relatório preliminar do TCU, alegando que ele não constava dos autos e que a defesa o desconhecia. O presidente em exercício, Nelson Trad (PMDB-MS), pediu então que o documento fosse retirado das notas taquigráficas.

- Quando se coloca que 99% foram terceirizados, não significa que foram 99% dos R$ 10,7 milhões. Desse valor, R$ 7,5 milhões foram gastos com veiculação de peças publicitárias, outros R$ 700 mil com uma pesquisa sobre a Câmara. Fizemos todos os auditórios e estúdios e é natural que se subcontrate encanador, pedreiros - defendeu-se João Paulo Cunha.

O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) insistiu para que João Paulo informe se o resultado da licitação foi contestado pelas empresas perdedoras. Ele disse que não sabia e que iria procurar saber.