O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa não teria pago um tipo de imposto sobre imóveis ao comprar um apartamento em Miami em 2012, segundo reportagem do jornal Miami Herald e do portal de notícias UOL.
O apartamento foi comprado por US$ 335 mil e deveria ter recolhido cerca de US$ 2 mil em um imposto sobre a transferência de imóveis na Flórida, no sul dos EUA. O imposto é de 7% sobre o valor do imóvel.
O recolhimento do imposto, no entanto, não aparece no sistema do Registro Público de Miami, de acordo com a consulta feita pela reportagem do Miami Herald.
Na época da compra, em 2012, Barbosa era o relator do processo do mensalão no Supremo. Ele usou uma empresa criada pela Mossack Fonseca, chamada Assas JB1 Corp., para fazer o negócio.
Na documentação da Mossack Fonseca, Barbosa é chamado de “um cliente muito importante”. A abertura da offshore foi feita em apenas sete dias, em maio de 2012. A checagem das informações sobre Barbosa, que deveria ter sido feita na abertura da offshore, só foi realizada em agosto de 2013.
O uso de empresa offshore para adquirir imóveis na Flórida é legal e bastante frequente entre estrangeiros.
Barbosa diz que todas as taxas sobre o imóvel foram pagas. “Paguei todas as taxas e comissões que são cobradas em transações da espécie no estado da Flórida”, disse o ex-ministro em nota.
Ainda segundo ele, todas as taxas e impostos anuais têm sido pagos regularmente desde a compra do apartamento.
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