Joaquim Barbosa se afasta da relatoria do mensalão no STF

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De saída do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa decidiu nesta terça-feira (17) se afastar da relatorias de todas as execuções penais do mensalão e dos demais processos vinculados à ação penal 470.

Em documento datado desta terça, 17 de junho, Barbosa diz que "vários advogados" que atuam nas execuções penais do mensalão deixaram de se valer de argumentos jurídicos e passaram a atuar "politicamente", na esfera pública, com insultos pessoais contra o relator.

"Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da AP470", escreveu Barbosa.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, enviou nesta segunda-feira (16) à Procuradoria da República no Distrito Federal uma representação contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino, por desacato, calúnia, difamação e injúria.

A representação está ligada ao episódio ocorrido na sessão plenária do Supremo da quarta-feira (11), quando Pacheco teve seu microfone cortado por Barbosa e, na sequência, foi expulso do plenário. O advogado solicitava insistentemente que a corte analisasse o pedido de prisão domiciliar de Genoino.

Do lado de fora, disse que Barbosa é uma figura "nefasta" e o comparou ao frade dominicano Tomás de Torquemada, fervoroso inquisidor espanhol do século 15.

Após o incidente, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que Barbosa cerceou o direito de defesa, foi arbitrário, autoritário e que nem mesmo a ditadura havia ido tão longe contra advogados. Um segurança do STF, por outro lado, afirma que Pacheco estava embriagado e ameaçou o presidente enquanto era levado para fora do STF.

Com a representação, caberá ao Ministério Público analisar o episódio e decidir se apresenta ou não uma denúncia criminal contra Pacheco pelos crimes de desacato, difamação, injúria e calúnia. Não há prazo para que essa decisão seja tomada.

O envio da representação contra Pacheco ao Ministério Público foi revelado por Barbosa após participar de sua última sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que também é presidido por ele.