Jobim critica espaço em aviões. Zuanazzi diz que apenas 5% estão insatisfeitos

Horas depois de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ter reclamado com representantes do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) sobre o espaço interno dos aviões, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, alegou que um estudo técnico da agência mostrou que apenas 5% dos passageiros estão insatisfeitos com a questão. Zuanazzi voltou a prometer, no entanto, que seja feita uma consulta pública para discutir o assunto, mas alertou que possíveis adaptações terão impacto econômico.

- O estudo levou em conta o porte dos brasileiros e 5% não estão confortáveis em nossas aeronaves - disse Zuanazzi.

O presidente da Anac negou que eventuais mudanças demonstrem submissão aos interesses do Ministério da Defesa. Segundo ele, as alterações já vinham sendo analisadas pela agência.

Pela manhã, durante reunião com representantes de empresas aéreas, Jobim voltou a cobrar sua reivindicação pessoal de que a distância entre as poltronas dos aviões seja maior, afirmando que a área se tornou tão pequena que deveria se chamar "espaço anti-vital". A Anac, órgão responsável pela regulação e fiscalização das companhias, não participou do encontro.

O ministro pediu uma relação de transparência entre governo e companhias aéreas. Segundo ele, as empresas precisam ser parceiras no processo de reestruturação da malha aérea do país.

O encontro foi o primeiro realizado entre Jobim e as companhias após o anúncio de medidas para desafogar o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. As empresas, que não quiseram falar após a reunião, têm reclamado reservadamente das decisões do governo, afirmando que seria necessário até adquirir mais aeronaves para fazer frente às exigências.

Na reunião, as empresas disseram ao ministro que vão encaminhar de forma fundamentada suas reivindicações, além de apresentarem estudos sobre os aeroportos brasileiros e sobre a relação entre aviação civil e Produto Interno Bruto (PIB).

As companhias pedem ainda mudanças no limite dos vôos diretos do Aeroporto de Congonhas. O Ministério da Defesa pede duração máxima de duas horas para esses vôos. As empresas aéreas querem, no entanto, que esse limite deixe de ser calculado por hora e passe a ser feito a partir da quilometragem. Com isso, o número de vôos diretos seria maior, segundo o sindicato.

Na primeira semana de Jobim no cargo, representantes do Snea estiveram com assessores dele no Ministério da Defesa. O objetivo da visita foi avisar que as empresas teriam dificuldades de cumprir as novas exigências do governo, tomadas por meio do Conselho de Aviação Civil (Conac). Jobim tem sido duro com as empresas, afirmando que elas terão que "se adaptar" às novas regras. O ministro pediu "lucidez e nacionalidade" às companhias, para que elas atendam à reivindicação de aumentar o espaço entre as poltronas nas aeronaves brasileiras.

À tarde, Jobim se reúne com o vice-presidente regional da International Air Transport Association (Iata). Em seguida, com representantes da Associação Brasileira de Empresas de Transportes Aéreos Regionais (Abetar).

Anac: 15 dias para elaborar resolução sobre direitos dos passageiros

O juiz federal substituto Douglas Camarinha Gonzales, da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que a Anac elabore, em 15 dias, minuta de resolução que disponha sobre assistência material aos passageiros em razão da crise no setor aéreo. A resolução deverá prever as sanções em caso de descumprimento das normas.

ANAC já foi intimada da decisão e o prazo de quinze dias termina no dia 28 deste mês. Após elaborar a minuta, caberá a Anac convocar processo de consulta e audiências públicas para que, dentro de um prazo de 90 dias, seja editada e comece a fiscalização da norma. A resolução deve seguir diretrizes das Convenções Internacionais de Aviação e do Código Brasileiro de Aeronáutica. A depender da ANAC, a regulamentação poderá ser concluída em prazo bem menor, possivelmente 45 dias.

A decisão obriga também a Anac e a Infraero a elaborarem proposta conjunta para assegurar o direito à informação aos usuários dos aeroportos sobre atrasos, cancelamentos, remarcações e outras alterações relativas aos vôos programados.

Ministro se reunirá com familiares das vítimas

Para se encontrar com as companhias, Jobim adiou a audiência que estava marcada para esta segunda-feira com toda a diretoria da Anac. A reunião com os dirigentes da agência só deverá ocorrer na quinta-feira. Na terça-feira, o ministro estará em Porto Alegre (RS) para um encontro com as famílias das vítimas do acidente da TAM.

Na mesma quinta-feira, a diretora da Anac, Denise Abreu, vai prestar depoimento à CPI do Apagão Aéreo do Senado, a partir de 11h. Também foram chamados o novo presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, e o ex-presidente da estatal, José Carlos Pereira - que denunciou que Denise teria feito pressão para transferir o transporte de cargas de Guarulhos e Viracopos para Ribeirão Preto (SP).

Ao chegar para reunião do CAE no Senado nesta segunda-feira, o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, defendeu a diretora, afirmando que ela é capaz e competente. Ele argumentou que a transferência do aeroporto para Ribeirão Preto está prevista desde 2002, antes da chegada de Abreu à agência, portanto

A diretora também nega as acusações, inclusive a de que teria se posicionado contra as decisões do governo sobre Congonhas. Nos bastidores, diretores da Anac admitem que será difícil as empresas fecharem a nova malha aérea. Jobim disse a interlocutores que analisará as questões sobre a Anac a partir desta segunda-feira.

No domingo, por meio da assessoria, Denise divulgou nota em que diz estar pronta para dar todos os esclarecimentos.

"É um absurdo imaginar que uma servidora pública exemplar como Denise Abreu possa rebelar-se dessa forma contra diretrizes superiores", diz um trecho da nota.