Jobim pede "recall" para agências reguladoras

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A necessidade de aprovar um mecanismo que permita ao governo e ao Congresso reavaliar os mandatos de diretores de agências reguladores, inclusive a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foi discutida nesta quinta-feira no Palácio do Planalto entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os partidos aliados que integram o Conselho Político do governo. Jobim manifestou insatisfação com o desempenho da Anac e os líderes e dirigentes dos partidos aliados concordaram que o "recall" dos mandatos de cinco anos - uma reavalição a cada dois - pode ser a solução.

O ministro deve abordar essa discussão com a própria diretoria da Anac, segunda-feira, quando terá seu primeiro encontro com o colegiado desde que assumiu o ministério. Ele vai apresentar formalmente aos diretores o novo formato do setor, com o fortalecimento do Conselho de Aviação Civil (Conac), que vai fiscalizar, na prática, as ações da Anac e da Infraero.

- Jobim deixou claro a sua insatisfação com a atuação da Anac - disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que participou da reunião do Conselho Político.

O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PT-PE), também confirmou a tendência de mudança nas regras dos mandatos da diretoria das agências. Ele ressaltou que essa foi uma posição abordada, inicialmente, pelos parlamentares.

- Há um sentimento quase unâmime de que é preciso mudanças (sobre a Anac). Não tenho dúvida nenhuma de que isso estará na pauta - disse Múcio, ao sair da reunião com o ministro.

- A preocupação do governo é mais ampla e não apenas com a Anac - acrescentou Henrique Alves.

Aos políticos, Jobim explicou o novo modelo e ponderou que mudanças na lei das agências devem ser debatidas "sem emoções". O primeiro grande debate da proposta da Lei Geral das Agências Reguladoras - que está tramitando na Câmara - acontecerá terça-feira, durante a realização de uma comissão geral (comissão de debates) no plenário da Câmara. Jobim, embora já tenha manifestado internamente no governo que é favorável à idéia do "recall", mantém a cautela:

- Devo ter uma reunião na segunda-feira com a diretoria da Anac e ainda não decidi se a diretoria vai ao Ministério da Defesa ou se faço uma visita à Anac - limitou-se a declarar o ministro.Jobim pede apoio de Tarso Genro para 'otimizar' vistoria de passaportes

O ministro da Defesa disse nesta quinta-feira que pedirá ao seu colega da Justiça, Tarso Genro, para "otimizar" a vistoria dos passaportes nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão.

- Temos que fazer tudo para distensionar e reduzir a temperatura no setor aéreo - comentou Jobim a jornalistas na saída do STF, após inauguração de seu retrato na galeria dos presidentes da corte.

O ministro, que no sábado realizará uma vistoria nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Jundiaí, todos em São Paulo, apresentou às lideranças políticas as medidas que vêm sendo tomadas para contornar a crise aérea e voltou a eleger a segurança como objetivo maior de seu trabalho.

- Estamos discutindo pontualidade e conforto, e pretendemos ter um estudo sobre isso até o fim do ano. Mas em primeiro lugar vem a segurança - disse o ministro.