Jobim reafirma que Abin tem aparelho de escuta telefônica

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reafirmou nesta quinta-feira que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possui aparelhos capazes de fazer escutas telefônicas, o que não faz parte das atribuições legais do órgão. Jobim disse que o material foi adquirido por meio da Comissão de Compra do Exército Brasileiro em Washington, que também é utilizada quando outros órgãos do governo precisam de equipamento.

A Abin foi acusada de grampear telefones de autoridades dos três poderes, o que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a afastar provisoriamente seus dirigentes. A direção da agência nega que tenha tais aparelhos.

- Na relação dos aparelhos adquiridos há uns que têm essas características de intercepção telefônica. Essa relação que entreguei ao presidente tem uns que têm varredura, outros que a menção do aparelho é de interceptação e há aqueles que são de audiência ambiental - disse.Projeto do PSDB quer sustar decreto de Lula que dá mais poderes à Abin

O PSDB apresentou nesta quinta à Mesa da Câmara projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto Presidencial 6.540, de 19 de agosto de 2008, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.

- É, definitivamente, a volta do SNI por decreto. É um fato gravíssimo e o Congresso Nacional não pode permitir que essa arbitrariedade continue em vigor - disse o líder do PSDB na Câmara, José Anibal.

Na quarta-feira, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, confirmou que o Exército comprou, a pedido do Gabinete de Segurança Institucional, um equipamento de varredura de grampos telefônicos usado pela Abin. O general, que é subordinado a Jobim, garantiu, no entanto, que o equipamento só detecta grampos e não pode fazer escutas telefônicas.

No mesmo dia, em depoimento na CPI dos Grampos, o diretor do Centro de Pesquisa Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações da Abin, Otávio Carlos Cunha da Silva, negou que o aparelho usado pela agência para fazer rastreamentos seja a mesma maleta que a Polícia Federal utiliza para grampear conversas por meio de celulares . Ele disse que o aparelho só pode ser usado para captar conversas transmitidas por microfones ou outros equipamentos de escuta ambiental.

Questionado, o ministro não quis responder se o Exército também tem aparelho de escuta, já que intermediou a compra da Abin. Segundo ele, as capacidades do Exército e da agência de inteligência de fazer gravação "são coisas completamente distintas":

- Não estamos discutindo o Exército, estamos discutindo a Abin. O foco é a Abin.

Ministro reclama de convocação da CPI

Jobim também reclamou de ter sido convocado pela CPI dos Grampos. Ele teve a sua presença solicitada para falar sobre as suspeitas de que a Abin teria gravado a conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), cuja degravação foi publicada pela revista "Veja". O depoimento deverá ser na quarta-feira.

O ministro disse que não conhece nada sobre as escutas ilegais ou sobre quem grampeou autoridades do Legislativo e do Judiciário, tendo sua participação sido apenas de entregar a relação de bens adquiridos pela Abin ao presidente Lula.

- Não tenho nada a dizer sobre quem grampeou ou deixou de grampear. Isso são hipóteses, suspeições - afirmou.

Também foram convocados Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, e Paulo Lacerda , diretor-geral afastado da Abin. Perguntado se sua convocação foi desnecessária, o ministro afirmou:

- Evidentemente, mas eu vou. Se o Congresso me convocar, eu vou sempre, não tem a menor dificuldade. E qual é a minha função? Dizer o que foi adquirido pela Comissão do Exército a pedido e que serviu à Abin. São esses instrumentos e pronto.

A CPI dos Grampos também aprovou a quebra de sigilo das operações Chacal e Satiagraha, deflagradas pela PF. O objetivo é ter acesso a toda documentação dessas ações, inclusive com o conteúdo das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.Gilmar recusa convite para ir à CPI dos Grampos

Pela manhã, Gimar Mendes manifestou aos parlamentares o desejo de ir ao Congresso falar sobre o grampo, mas, segundo congressistas, ele disse que teria que consultar outros ministros do Supremo sobre a conveniência. Pela tarde, , a assessoria do ministro informou que ele não pretende comparecer à reunião da CPI dos Grampos. A idéia dos parlamentares era realizar uma audiência pública reunindo comissões da Câmara e do Senado.Demóstenes diz acreditar que grampo foi feito no celular de Gilmar

Também nesta quinta-feira, o senador Demóstenes prestou depoimento à Polícia Federal. Ele acredita que a conversa que teve com Gilmar Mendes foi gravada por algum funcionário da Abin em desvio de função e acrescentou que a PF trabalha com a mesma hipótese. O senador afirmou ainda acreditar que a gravação da conversa tenha sido feita a partir de um grampo no celular de Gilmar Mendes e não do telefone fixo do seu gabinete.