Jobim vê 'sindome da conspiração' nas críticas ao STF

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), negou nesta sexta-feira em São Paulo que haja uma crise institucional entre o Judiciário e o Legislativo em função da decisão que interfere no processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP). Segundo ele, não há nenhum juízo político que possa abalar as ações do STF, já que existe uma "síndrome da conspiração" em que" aqueles que acham que têm razão querem impor sua opinião".

- Isso tudo é a síndrome da conspiração em cima de uma circunstância que se está vivendo. Quando se afirma que isso tudo decorre de uma estrutura, que decorre daquelas situações, daquela necessidade de sempre se procurar razões ocultas. Isso é normal no processo - disse Jobim, que fez palestra à noite em uma universidade privada de São Paulo.

Segundo ele, as críticas da oposição e de vários parlamentares que não concordaram com a decisão do STF que deixou em suspenso o processo de cassação de José Dirceu é política e "desarrazoada".

- É um juízo completamente desarrazoado daqueles que não conhecem o texto constitucional - disse, defedendo o direito ao contrário e o direto à defesa.

Segundo ele, as críticas são um reflexo da dimensão do "conflito político" no país.

- É uma decisão política que mostra o nível do relacionamento que se trava dentro do Congresso Nacional e se tem uma dimensão do conflito político no Brasil.

Como presidente do STF, Nelson Jobim garantiu que a instituição não se constrange com as críticas e acusações de interferência no Legislativo e acusou de antidemocráticos os que não aceitam as decisões judiciais.

- O Supremo não se constrange com absolutamente nada. O Supremo tem uma tradição. Inclusive o regime militar não constrangeu o Supremo. Lembrem-se que o Supremo concedia hábeas-corpus contra o regime militar. Ou seja, só aqueles que pretendem desrespeitar decisões judiciais são exatamente aqueles que não sabem conviver no processo democrático.

Como o STF só vai se reunir na próxima quarta-feira às 14h, Jobim disse que a decisão da Câmara dos Deputados, seja favorável ou não à cassação de Dirceu, poderá ser anulada pela instituição, dependendo do voto do ministro Sepúlveda Pertence.

- Se o Supremo conceder a liminar e tiver já sido feito o procedimento (cassação) está todo anulado o procedimento.

O ministro do STF classificou como "retaliação interna" da ameaça da oposição, PSDB e PFL, de não votar o orçamento da União enquanto não for votada a cassação de José Dirceu.

- Como se o governo fosse responsável por uma decisão do Supremo. Absolutamente. Os responsáveis pela decisão somos nós (STF) e a Constituição é respnsável. Isso não é um problema de processo, é um problema político. A questão a ser posta é como fica o país sem orçamento? - questionou.

Nelson Jobim também negou que cogita ser candidato a presidente da República pelo PMDB.

- Não cogito. Se dissesse que sou ou que não sou estaria cogitando. E não cogito. Mas o futuro a Deus pertence - disse.