Atualizado em 27/03/2006 às 23h19
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, foi indiciado pela Polícia Federal nesta segunda-feira por quebra de sigilo funcional , em função da violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que contradisse o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na CPI dos Bingos.
Em depoimento na Polícia Federal, disse que entregou o extrato da conta do caseiro Francenildo dos Santos Costa ao então ministro da Fazenda, no dia 16 deste mês, um dia antes de as informações serem vazadas para a imprensa. A polícia deve, a partir de agora, aprofundar as investigações para investigar o envolvimento de Palocci e de um assessor dele no vazamento do extrato do caseiro para a revista "Época".
Em seguida ao depoimento na PF, Jorge Mattoso negou em nota que tenha divulgado para a imprensa o sigilo bancário e informou que colocou seu cargo à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova presidente da Caixa será Maria Fernanda Ramos Coelho, atual superintendente nacional de desenvolvimento e estratégia empresarial da estatal. Maria Fernanda é funcionária de carreira e trabalha na estatal há 22 anos.
Mattoso diz que não cometeu irregularidade e que determinou as providências previstas em lei ao ser informado da movimentação atípica de Francenildo.
"Não fui o responsável pelo vazamento da informação e estou convicto de que nenhum empregado da Caixa deu causa à divulgação indevida, atuando nos estritos limites da legalidade", diz a nota.
Na última semana, Mattoso manteve silêncio sobre o caso e se limitou a pedir abertura de sindicância - o que só ocorreu no dia 21 - para apurar o vazamento, episódio em que ele mesmo estava envolvido. Antes, porém, a Caixa se encarregou de enviar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pedido de investigação contra o caseiro Francenildo. Mas em nota, o presidente da Caixa negou que tivesse cometido irregularidade, alegando que só passou o extrato a Palocci porque o ministro da Fazenda era o superior hierárquico do Coaf e do Banco Central, órgãos que, em tese, teriam que investigar a vida financeira de Francenildo.
Os argumentos do ex-presidente da Caixa não convenceram o delegado Rodrigo Gomes, que está à frente das investigações sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro. Ao final do interrogatório, o delegado indiciou Mattoso por quebra de sigilo funcional com base nos artigos 325, do Código Penal, e 10 da Lei Complementar número 105. Pelo artigo 325, "revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo ou facilitar-lhe a revelação" pode ser punido com dois a seis anos de prisão e multa.
- Foi um depoimento corajoso, mas de alguém que estava arrasado - disse o delegado Rodrigo Gomes, responsável pelo inquérito que apura a quebra do sigilo do caseiro.
Ao término do depoimento, Mattoso saiu pela garagem, sem falar com a imprensa, e seguiu para o Palácio do Planalto.
Mais cedo, o consultor de Recursos Humanos da Caixa Ricardo Schumman havia dito, em depoimento ao delegado Rodrigo Gomes, que o próprio Mattoso foi quem lhe pediu o extrato da conta do caseiro. Schumman disse que repassou o pedido à superintendente Sueli Aparecida Mascarenhas, que transmitiu o pedido a Jeter Ribeiro de Souza, gerente da Caixa.
Dois dos três funcionários da Caixa que prestaram depoimento na PF no domingo confessaram a participação no acesso à conta do caseiro. Segundo a PF, o gerente Jeter Ribeiro tirou o extrato da conta e entregou o documento para Sueli Aparecida Mascarenhas. Sueli contou que repassou o extrato para um consultor da presidência da Caixa.
Os dois funcionários disseram que apenas cumpriram ordens ao retirar o extrato e negaram ter quebrado o sigilo do caseiro. A PF não informa de quem teria partido a ordem. "Se alguém tornou essas informações públicas, isso não é problema nosso", disse um deles durante o depoimento, segundo relato de fontes da Polícia Federal. A conta do caseiro foi violada na noite do dia 16 de março, quando Francenildo estava sob proteção da PF. No dia seguinte, o extrato foi divulgado pela revista "Época".
Diva de Souza Dias, outra funcionária da Caixa ligada à área de recursos humanos, também prestou depoimento no domingo mas negou participação no episódio.
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