Se a reforma trabalhista que vêm sendo discutida no governo interino de Michel Temer já estava gerando embates entre empresários e representantes sindicais, a sugestão do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, de aumentar a jornada de trabalho para 60 horas semanais provocou reações intensas também da população.
A proposta, que inicialmente era de 80 horas, no entanto, não é vista com seriedade pela classe política.
“Muitos [parlamentares] acharam que ele estava brincando. Alguns, ligados aos trabalhadores, ficaram preocupados, mas também com tranquilidade, porque sabemos que uma proposta como essa não teria qualquer condição de tramitar”, diz o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). Segundo ele, o que impediria a tramitação seria a própria pressão popular.
Ele também acredita que as intervenções nas leis trabalhistas propostas até agora – terceirização da atividade-fim, que já foi aprovada na Câmara, e prevalência dos acordos coletivos sobre a CLT – pretendem diminuir os direitos dos trabalhadores e, por isso, pensa que a discussão sobre a reforma trabalhista deve acontecer em outro momento. “O governo vai ter que adiar essa discussão ou encaminhar essa reforma sem acordo com as centrais sindicais. Daí ele vai enfrentar uma guerra com os trabalhadores”, afirma.
Contraponto
O deputado federal paranaense do PMDB Sérgio Souza discorda de Paulinho e chama as reformas prometidas pelo governo interino de “essenciais”.
60 ou 80 horas?
No dia 8 de julho, após reunião com o presidente interino Michel Temer, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, citou a reforma trabalhista feita na França como exemplo para o Brasil melhorar a sua competitividade. “Nós aqui no Brasil temos 44 horas de trabalho semanais. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40. A França, que tem 36 horas, passou agora para 80, a possibilidade de até 80 horas de trabalho semanal (sic, são 60 horas) e até 12 horas diárias de trabalho”, disse. Após intensas reações nas redes sociais, a informação corrigida pela assessoria da CNI. A nova lei trabalhista francesa, na verdade, mantém as 35 horas de trabalho semanais, mas prevê que elas podem chegar a 60 em casos excepcionais.
Para ele, a terceirização, por exemplo, otimiza serviços e e não tira direitos dos trabalhadores. Ainda assim, ele não acredita que mexer na jornada de trabalho seja uma proposta viável. “Eu, pessoalmente, acho que essa [de 44 horas semanais] é uma carga horária justa. Sou contra diminuir e contra aumentar”, diz.
O também peemedebista do Paraná, João Arruda, diz que “tudo é possível”, mas admite que o tema “é uma coisa muito difícil de ser discutida, a exemplo do que aconteceu com as terceirizações”.
Rubens Bueno (PPS-PR) também é da linha “tudo é possível”, mas diz que é preciso avaliar a proposta. “Cada proposta é uma proposta. É possível, mas preciso conhecer uma proposta”, diz.
Flexibilização
Toninho Wandscheer (Pros-PR), é um dos que têm uma visão diferente: apesar de acreditar que a jornada de trabalho não será alterada, o parlamentar acredita que uma flexibilização da carga horária poderia ser positiva. “Quando você proíbe [uma jornada maior], você proíbe até o trabalhador de querer trabalhar mais. Se alguém quer trabalhar mais, ele deve poder e deve ganhar a devida recompensa por isso”, afirma. Segundo ele, a flexibilização pode ser para menos. “Dependendo do serviço que ele faz, às vezes o trabalhador não pode trabalhar nem 44 horas”.
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