José Dirceu e outros nove são condenados por formação de quadrilha

Em votação histórica e apertada (6 a 4), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela condenação de dez pessoas pelo crime de formação de quadrilha nesta segunda-feira (22) durante o julgamento da Ação Penal 470 (mensalão). Entre os condenados, estão os principais dirigentes do PT durante o primeiro mandato do governo Lula: José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. O STF entendeu que a cúpula petista associou-se ao grupo de Marcos Valério e aos dirigentes do Banco Rural para cometer crimes.

Além dos petistas, foram condenados também Marcos Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado. Houve empate em relação ao atual vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. Por 6 votos a 4, foram absolvidas Ayanna Tenório e Geiza Dias.

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A divisão dos votos começou já na votação entre o relator e revisor do mensalão. Joaquim Barbosa, o relator, votou pela condenação, na semana anterior, de 11 dos 13 réus. Nesta segunda, ele foi seguido no entendimento pelos ministros Luiz Fux , Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Somente com o voto do presidente do STF formou-se maioria pela condenação.

Porém, Ricardo Lewandowski votou, também na semana anterior pela absolvição de todos os réus. Ele foi seguido nesta segunda pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

A maioria dos ministros entendeu que os integrantes do esquema se reuniram com o objetivo de comprar apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010), tendo desviados recursos públicos que foram misturados a empréstimos fictícios. Essa prática foi realizada por um grupo criminoso era formado por integrantes dos três núcleos -- político, publicitário e financeiro.

Depois de quase três meses e 39 sessões do maior julgamento da história do STF, foram 25 punidos por crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e quadrilha. Também tiveram nove pessoas absolvidas e a configuração de sete empates.

Fim do julgamento

A análise do mensalão será retomada nesta terça-feira (23), a partir das 14h.

O colegiado agendou quatro sessões do plenário para tentar concluir o julgamento para esta semana, após dois meses e meio de análise do processo. O STF tem de resolver questões pendentes do processo, como os seis réus cujos julgamentos terminaram empatados e o tamanho da pena que os condenados vão pegar.

Empates

Os ministros também terão de debater a situação dos seis réus que terminaram com o julgamento empatado: o ex-líder do PMDB na Câmara José Borba (PR), o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados federais do PT Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG), acusados de lavagem de dinheiro; e Valdemar Costa Neto (SP) e Jacinto Lamas, acusados de formação de quadrilha. Pelo entendimento da Corte adotado em matéria penal, a tendência é de, com o empate, os réus sejam absolvidos.

O ministro Joaquim Barbosa quer encerrar o julgamento esta semana porque viajará para Dusseldorf, na Alemanha, no dia 29, para uma consulta médica, para aliviar as dores crônicas que têm nas costas. Na semana passada, Barbosa disse que, por causa do julgamento do mensalão, já adiou sua ida à Alemanha uma vez, no início de outubro.

Veja os condenados e absolvidos por formação de quadrilha e como votou cada ministro