O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou em sua delação premiada que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a realização de uma Constituinte para 2018 com o objetivo de diminuir os poderes do Ministério Público (MP). A estratégia faria parte do “acordão” para barrar investigações contra políticos – especialmente as da Operação Lava Jato.
A Constituinte é uma assembleia que reúne parlamentares para reformar ou criar a Constituição. No Brasil, a última Assembleia Constituinte foi formada em 1987, dois anos após o fim do regime militar (1964-1985). Em outubro de 1988, foi promulgada a nova Carta Magna.
Na delação, Machado afirmou: “O senador Romero Jucá sinalizou que a solução política poderia ser ou no sentido de estancar a Operação Lava Jato, impedindo que ela avançasse sobre outros políticos, ou na forma de uma constituinte; que Jucá aventou que essa constituinte poderia acontecer em 2018 e nela se poderiam rever os poderes do Ministério Público com o viés de reduzi-los”.
Jucá foi ministro do Planejamento do governo Temer e caiou depois que gravações de Machado mostraram que ele queria “estancar a sangria” da Lava Jato.
Conversas
Segundo Machado, a declaração teria sido dada durante encontro entre ele e Jucá. O delator disse que foi a Brasília em 10 e 11 de março deste ano. Nos dois dias, relatou o delator à Procuradoria-Geral da República (PGR), conversou com os Romero Jucá, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o ex-senador José Sarney (PMDB-AP), primeiro com cada um, e depois com Renan e Sarney juntos.
“Novamente falaram sobre o que se estava pensando acerca da Operação Lava Jato e o que poderia ser feito para limitá-la; que também falaram sobre como evitar que o inquérito do depoente fosse desmembrado do inquérito do senador Renan Calheiros e remetido à Vara de Curitiba”, declarou.
“A primeira conversa foi com o senador Romero Jucá, na casa deste, no SMDB, em Brasília/DF; que o senador Romero Jucá confidenciou sobre tratativas com o PSDB nesse sentido facilitadas pelo receio de todos os políticos com as implicações da Operação Lava Jato; que essas tratativas não se limitavam ao PSDB, pois quase todos os políticos estavam tratando disso, como ficou claro para o depoente.”
Pagamento de propina
Romero Jucá também foi citado por Machado como um dos políticos do PMDB que receberam um mensalão de propina entre 2008 a 2014. Os pagamentos começaram depois que o senador Edison Lobão (MA) foi nomeado ministro das Minas e Energia, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o delator. Os valores eram de R$ 200 mil a R$ 300 mil por mês.