Jucá propõe ouvir presidentes de Petrobras e ANP

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, sugeriu na sessão desta quinta-feira (6) que sejam convidados a falar à comissão os presidentes da estatal, José Sérgio Gabrielli, e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Os pedidos de convite são do presidente da CPI, senador João Pedro (AM), e ainda precisam ser aprovados pelo colegiado, que é formado em sua maioria por senadores da base aliada - dos 15, apenas três são da oposição.

Haroldo Lima falaria à CPI no próximo dia 18, junto com o Victor de Sousa Martins, diretor da ANP responsável pela área de pagamento de royalties - compensação financeira ao Estado pela exploração do petróleo. Os dois são importantes na investigação para explicar denúncias de desvio apontados na Operação Royalties da Polícia Federal (PF) e denúncias do Ministério Público (MP) de fraudes envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitas pela ANP a usineiros.

Gabrielli, por sua vez, poderia comparecer à comissão em um segundo momento para falar sobre indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Lima, Martins e Gabrielli também constam nos requerimentos de convocação apresentados pelos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA). Porém, Jucá propõe que eles sejam convidados. A diferença é que ao ser convocado, o depoente é obrigado a comparecer à comissão. Já em caso de convite, a presença não é obrigatória.

Ao todo, o relator da CPI sugeriu que sejam ouvidos nove dirigentes da Petrobras e cinco da ANP. Na estatal, foram listados os diretores Renato Souza Duque, da área de serviços e engenharia; Guilherme Estrela, da área de exploração e produção; Almir Barbassa, do setor financeiro; e Paulo Roberto Costa, gerente executivo de comunicação institucional da empresa, além de Gabrielli.

Da ANP, além do presidente Haroldo Lima e de Martins, seriam ouvidos pela comissão o também diretor Marcelo Mendonça, o superintendente de Controle das Participações governamentais, José Gutman, e o procurador-geral da agência, Nelson Narcisio Filho.