O Congresso Nacional decide nesta quarta-feira (30) se derruba o veto da presidente Dilma Roussef ao projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Judiciário Federal de 53% a 78,5%, que custaria R$ 25,7 bilhões até 2018. O projeto faz parte da “pauta-bomba” do Legislativo, que cria enormes despesas para a União em 2016 e atrapalha o ajuste fiscal proposto pela presidente. A categoria está mobilizada e alega que não pode ser chamada mais uma vez a contribuir para segurar os gastos públicos. Cerca de 100 servidores do Paraná devem ir a Brasília acompanhar a votação, juntamento com colegas de outros estados. “Vamos interromper totalmente o trabalho nesta quarta-feira em Curitiba, Londrina e Maringá”, avisa Domingos Cardia, integrante do comando de greve.
é o montante que vai custar o reajuste aos servidores do Judiciário até 2018. Caso o veto da presidente Dilma Rousseff seja derrubado, o impacto ano a ano será o seguinte:
R$ 1,5 bilhão em 2015
R$ 5,3 bilhões em 2016
R$ 8,4 bilhões em 2017
Os servidores têm expectativa favorável em relação à derrubada do veto pelos parlamentares, segundo Paulo Cézar Silva dos Santos, coordenador do Sindicado dos Servidores da Justiça Federal e Eleitoral do Paraná (Sinjuspar). “Na semana passada, não teríamos os votos necessários para derrubar o veto, então pedimos que a sessão fosse suspensa. Para esta quarta-feira, a expectativa é que o veto será derrubado, mesmo com o governo tentando comprar apoio entregando ministérios ao PMDB”, diz. Em junho o Senado aprovou reajuste de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em parcelas até 2018, mas a presidente vetou a medida.
Santos argumenta que a categoria está sem reajuste desde 2006 e que o reajuste corrigiria distorções salariais em relação aos servidores do Legislativo e do Executivo. “Em 2006, houve a recomposição da inflação desde 2002. Depois ficamos sem nada até 2012, quando houve aumentos de 5% para todos os servidores federais. A questão é que esse reajuste foi só sobre as gratificações. Os salários estão defasados. Deixaram formar uma bola de neve e agora dizem que o reajuste é muito alto”, diz.
Domingos Cardia argumenta que a categoria já deu sua cota de sacrifício. “Os servidores dão sua contribuição para o ajuste desde 2009, quando não tiveram as correções salariais implementadas. O governo diz que o reajuste vai custar R$ 25,7 bilhões em quatro anos. Considerando que o reajuste deveria ter sido implementado em 2009, a União economizou R$ 25,7 bilhões de 2009 a 2012, mais R$ 29,5 bilhões de 2013 a 2015, afirma.
Os servidores da Justiça federal estão em greve desde o fim de maio. A categoria tem cerca de 4,3 mil servidores no Paraná – 1,5 mil na Justiça Federal, 2 mil na Justiça do Trabalho e 800 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).