O juiz Rodrigo Tellini, do Foro Central Criminal da Barra Funda, considerou nesta segunda-feira (5) ilegais as prisões dos estudantes detidos antes do protesto deste domingo (4) que pediu eleições diretas.
Todos os dezoito maiores de idade que tiveram sua audiência de custódia no fórum foram liberados e não responderão a nenhum crime. A polícia ainda pode seguir com sua investigação. Os jovens foram ovacionados na saída pelos amigos e familiares presentes.
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De acordo com amigos de adolescentes detidos na mesma ocasião, os menores de idade permanecem detidos na Fundação Casa.
A Defensoria Pública e o Ministério Público solicitaram a apuração de violência policial relatada por um dos presos. Além disso, duas pessoas relatam que policiais forjaram a apreensão de objetos, fato que também deverá ser investigado.
As famílias dos presos também poderão entrar com ações na Justiça contra o suposto abuso policial.
“Acho que a gente deve, neste momento, fincar o pé e dizer que abusos não serão nunca admitidos”, disse o advogado criminalista Marcello Feller, que representou cinco dos presos.
“Assim como abuso de manifestante que joga pedra para machucar as pessoas deve ser punido, a gente também tem que punir as nossas autoridades públicas que abusam do poder que têm, que abusam das algemas que têm e que prendem manifestantes pacíficos pela possível prática de um futuro crime”, concluiu.
A acusação de que foi dificultado o acesso aos advogados de defesa não foi tema da audiência. De acordo com Feller, os jovens, com a exceção de um deles, não chegaram a prestar depoimento formal pois o delegado já tinha externado o entendimento dele de que houve crime cometido sem ouvi-los.
Na audiência, a defesa dos jovens ficou a cargo do defensor público Bruno Shimizu.