Juiz defende emprego de familiares

Teresina (AG/Folhapress) – No Maranhão, o juiz Alcebíades Dantas foi denunciado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho por empregar mulher, irmã, filha e genro. Dantas defendeu a permanência dos parentes com o argumento de que são casos diferentes. Segundo ele, sua mulher já era concursada do tribunal quando eles se casaram; a filha foi nomeada quando ainda não havia concurso público; e o genro foi empregado antes de casar com a filha. O juiz não quis falar sobre o caso da irmã; limitou-se a dizer que ela "está na linha de saída". O juiz reclama estar sendo perseguido e ataca a resolução: "Estão metendo situações diferentes no mesmo balaio. A resolução é tão absurda que condena quem ainda nem nasceu. Deixou de ser uma questão racional para ser uma questão fanática. É preconceito vinculado a raízes nazistas e fascistas." Com exceção da irmã, os demais familiares do magistrado impetraram em conjunto o mandado de segurança no STF para tentar manter os empregos. A ministra Ellen Gracie não aceitou a ação alegando que ela deveria ser impetrada no tribunal local, e não no Supremo.

Em novembro de 2001, então presidente do tribunal de Justiça do Trabalho do Maranhão, Alcebíades Dantas denunciou o juiz Hugo Cavalcante Melo Filho ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho pelo TRT do Maranhão. Ele pedia a expulsão ou aposentadoria de Melo Filho pelo fato de ele ter exigido publicamente providências contra a prática de nepotismo.