O juiz federal, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amapá, Anselmo Gonçalves da Silva deixou nesta quarta-feira (10) o inquérito que determinou a prisão de 35 pessoas nesta terça (9), suspeitas de envolvimento em desvios de recursos públicos do Ministério do Turismo.
Gonçalves foi responsável pelos mandados de busca e apreensão e de prisão da Operação Voucher da Polícia Federal que prendeu empresário, funcionários e o secretário-executivo do da pasta, Frederico Costa.
De acordo com a diretoria da 1ª Vara, os processos terminados em números ímpares são distribuídos ao juiz substituto, mas até a semana passada esse cargo estava vago, por isso, o inquérito que investiga o esquema do Ministério do Turismo foi entregue ao titular.
Com a chegada do juiz substituto Mauro Henrique Vieira, o processo foi remetido a ele. O procedimento é uma regra do regimento interno do tribunal.
A operação
A Operação Voucher foi deflagrada para dissolver um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo.
A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba.
Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos.
A finalidade do convênio era fazer treinamento para qualificar 1,9 mil agentes de turismo no Amapá.
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