“Juiz não pode ter medo de decidir”, diz Fachin

O ministro Luiz Edson Fachin assume nesta terça-feira (16), às 16 horas, a 11.ª cadeira do Supremo Tribunal Federal tratando como página virada o demorado processo que o levou à Corte. Da indicação à posse, o professor de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) precisou fazer um périplo por gabinetes de senadores diante da possibilidade de que o Senado rejeitasse sua indicação e sob acusações de ser um nome vinculado ao PT.

Apesar de ter sofrido críticas desde que seu nome surgiu entre as indicações da presidente Dilma Rousseff, Fachin tem dito que se sente “gratificado” pelo processo e vem tentando passar a imagem de que assumirá a cadeira com “liberdade d’alma” para julgar quem quer que seja.

Embora o ministro não vá compor a Segunda Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a maior parte dos processos da Operação Lava Jato, Fachin deverá analisar os casos que envolvem os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, que são alvo da investigação.

Contra a imagem de ser um nome próximo ao PT, depois da propagação de um vídeo seu pedindo votos à presidente Dilma em 2010, Fachin tem dito ainda a interlocutores que “um juiz não pode ter medo de decidir”. O professor, que vai adotar o nome de Edson Fachin como ministro, é favorável à transmissão dos julgamentos pela TV Justiça, fato que ajudou a dar maior visibilidade aos magistrados durante o julgamento do mensalão, entre 2012 e 2013.