O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Paulo Vasconcelos, afastou das funções uma juíza de Londrina por suspeita de corrupção. De acordo com o processo, que corre em segredo de justiça, a magistrada, identificada pelas iniciais M. G. M. C, teria recebido dinheiro para que um traficante de drogas não fosse preso e a mulher dele libertada do distrito policial. A juíza ficará afastada das funções que exercia na 42ª Zona Eleitoral até o fim do processo administrativo disciplinar, mas vai continuar recebendo os salários, mesmo com “consistentes elementos de prova colhidos até o momento”, nos termos da decisão.
De acordo com o documento, datado de 1.º de setembro, a juíza se encontrava em dificuldades financeiras. Com saldo bancário negativo em mais de R$ 18 mil, ela teve cheques devolvidos, segundo a decisão do TJ-PR. Para evitar que a situação continuasse a ocorrer, o gerente do banco teria passado R$ 9 mil de sua própria conta para a da juíza, como forma de cobrir pelo menos parte do prejuízo. Os valores foram descobertos após quebra de sigilo bancário, autorizada pela Justiça.
Dias depois, relata a decisão do TJ-PR, a juíza teria tido um encontro com o advogado de um traficante. Nos termos do documento, “em meio à conversa, [a juíza] dolosa e diretamente solicitou para si vantagem indevida consistente em dinheiro, fazendo-o em razão de sua função pública de Juíza de Direito em exercício”.
O custo
A investigada, que à época dos fatos era a juíza da Vara de Execuções Penais, responsável direta pelo pedido de prisão preventiva contra o traficante e pela manutenção da prisão cautelar da companheira dele, detida também por tráfico de drogas. Depoimentos citados pelo documento dão conta de que a juíza teria dito que estava prestes a fazer uma viagem, mas que não o faria por conta do alto custo – cerca de R$ 9 mil, conforme teria dito a magistrada.
No total, a juíza teria pedido R$ 30 mil ao advogado do traficante: R$ 9 mil para a própria juíza, R$ 6 mil para um promotor e R$ 15 mil para uma pessoa identificada como “Dr. T”. O dinheiro foi pago pelo acusado de tráfico ao advogado em um posto de gasolina, de acordo com o documento do TJ-PR. Na sequência, ambos seguiram ao Fórum de Londrina para repassarem o valor pedido pela juíza.
Ela teria recebido os dois em seu gabinete, além do “Dr. T”. Lá dentro, a investigada teria dado um beijo no rosto do acusado de tráfico e dito que acreditava nele. Ao advogado, que teria ficado sozinho com a juíza no gabinete, a juíza disse que estaria sofrendo muita pressão para prender o acusado, e que seria melhor ele ir para o Mato Grosso. Com os R$ 9 mil, a juíza teria então, segundo o documento, quitado a dívida pessoal com o gerente do banco.
Promessa não foi cumprida
A promessa de libertar a companheira do acusado de tráfico, porém, não foi cumprida. Mas o fato que chamou a atenção do TJ-PR é o longo prazo entre a representação feita pela polícia contra o acusado e a decisão de prendê-lo. “Deu-se um hiato anômalo, de cerca de 20 dias”, avalia a decisão judicial. “Esse hiato evidencia que a denunciada, enquanto Juíza de Direito, funcionária pública, retardou o ato de ofício consistente na decisão judicial sobre o requerimento da autoridade policial, respectivo à prisão cautelar. O retardo foi consequência da vantagem indevida por ela recebida, derivada da corrupção”, aponta o texto.
A reportagem do JL não conseguiu contato com a juíza nesta terça-feira (15).
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