Juízes entram com processo contra Renan no Conselho de Ética do Senado

Cinco juízes protocolaram uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Conselho de Ética. Os magistrados pedem que o colegiado avalie a possível quebra de decoro parlamentar nas recentes declarações com críticas ao Judiciário e ao ministro da Justiça.

A ação é assinada por juízes de diferentes varas dos estados de Pernambuco, Minas Gerais, Goiás e São Paulo. No documento, eles narram as frases ditas por Renan em entrevista coletiva na segunda-feira (24), quando o senador chamou o magistrado que autorizou a operação da PF contra o Senado de “juizeco” e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de “chefete de polícia”.

Eles argumentam que, com tais declarações, o presidente do Senado ofende não apenas a honra do juiz Vallisney de Souza e do ministro Moraes, mas os Poderes Judiciário e Executivo como um todo.

Tramitação

A representação será avaliada pelo presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), que decide monocraticamente se irá aceitá-la ou arquivá-la.

Em caso de aceite, uma reunião do conselho é agendada para que os demais senadores votem pela continuação ou encerramento do processo. Caso a representação seja arquivada, é possível fazer um recurso ao plenário do colegiado. João Alberto tem até cinco dias úteis para analisar a proposta.