Julgamento do mensalão no STF não respinga no governo, diz Tarso Genro

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta terça-feira que o retorno do mensalão à pauta política "não respinga no Palácio do Planalto". Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 40 acusados de envolvimento no esquema. Na segunda, oMPF do Distrito Federal entrou com ações para que supostos envolvidos no caso devolvam cerca de R$ 55 milhões aos cofres públicos.

- Não só não respinga como já foi declarado pelo procurador-geral da República que não respinga. Não tem qualquer alusão ao governo e ao presidente - afirmou o ministro, acrescentando:

- Temos é que estar exultantes, porque as instituições do país estão funcionando de maneira regular e estável.

Indagado se o julgamento do mensalão seria um teste de fogo para o PT e para o governo, o ministro destacou que o governo não é formado apenas por um partido.

- Em primeiro lugar, não é do PT, é de coalizão.

Ele destacou que o Direito brasileiro moderno não julga comunidades indeterminadas e nem grupos, sejam eles étnicos, religiosos ou políticos.

- A aceitação ou não da denúncia se refere a indivíduos determinados que cometeram ou não infrações determinadas - afirmou o ministro, destacando mais uma vez a importância do que chamou de "solidez das instituições brasileiras".

Sobre o julgamento em si, o ministro disse que o considera normal e importante, mas evitou fazer comentários, deixando claro que não pode emitir opiniões.

Ministros do STF já estão de posse de relatório do mensalão

Presidente da 2ª Turma do STF, o ministro Celso de Mello decidiu cancelar a sessão marcada para esta terça-feira. Ele e os outros quatro integrantes do colegiado vão dedicar a tarde à leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República contra os 40 acusados de operar o mensalão. O texto tem 50 páginas e chegou na tarde desta terça aos gabinetes do Supremo.

Além de Mello e Barbosa, participam da 2ª Turma os ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Eros Grau. O início do julgamento mais esperado dos últimos anos está marcado para as 10h desta quarta-feira. Os ministros terão três dias para decidir se transformam o inquérito do mensalão em ação penal. Se não houver tempo para o veredicto, uma sessão extraordinária será convocada para as 14h da próxima segunda-feira.

Uma sofisticada organização criminosa, diz procurador

Mais de dois anos depois da eclosão do escândalo, os integrantes da mais alta Corte do país vão decidir se aceitam ou não a denúncia da Procuradoria Geral da República contra os 40 acusados de operar um esquema de suborno a parlamentares. O texto do procurador-geral Antonio Fernando de Souza aponta para a existência de uma "sofisticada organização criminosa" chefiada pelo ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT-SP). Na segunda-feira, Dirceu voltou a dizer que vai provar sua inocência. Em nota publicada em seu blog intitulada "Resposta a algumas inverdades", Dirceu também nega notícias de que dê "consultoria secreta" e faça lobby para empresas.

O julgamento pode transformar em réus outras figuras-chave do primeiro mandato do governo Lula, como o ex-ministro Luiz Gushiken, da extinta Secretaria de Comunicação da Presidência, e o ex-presidente do PT e deputado José Genoino (PT-SP).

Serão cinco etapas até que a presidente do STF, Ellen Gracie, proclame a decisão. Cada fase deve ser interrompida por inúmeras questões de ordem dos ministros.

- Os debates são imponderáveis. Muitas vezes, uma questão anódina leva horas para ser resolvida, e o que poderia causar polêmica passa batido - diz Joaquim Barbosa, relator do inquérito.

Designado para a função por sorteio, Barbosa lerá o relatório em que resume a denúncia. A temperatura deve subir logo em seguida, quando a palavra for dada a Antonio Fernando de Souza. Ele também terá uma hora para dizer por que, em sua opinião, os ministros devem transformar o inquérito em ação penal.

Julgamento será transmitido pela TV

A terceira etapa deve ser a mais demorada: a defesa dos 40 acusados. Cada advogado terá 15 minutos para rebater a denúncia. Até segunda-feira, 27 defensores estavam inscritos para representar 37 pessoas. A lista pode ser alterada até a hora do julgamento. Na seqüência, o relator vai analisar questões preliminares propostas pelos advogados, como a anulação de provas obtidas em quebras de sigilo bancário determinadas em primeira instância pela Justiça Federal de Minas Gerais, onde as investigações começaram. Na quinta etapa, Barbosa lerá seu voto. O texto, que, segundo ele, pode ultrapassar as 400 páginas, vai analisar cada imputação feita aos acusados. Depois disso, será a vez de os outros ministros votarem.

Dois telões serão instalados no edifício do Supremo para jornalistas e para o público que quiser assistir à sessão. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela DirecTV e pela Rádio Justiça, inclusive pela internet.