Justiça deve ouvir controladores no processo sobre acidente da Gol

Quatro controladores de vôo do centro de controle de tráfego aéreo de Brasília, o Cindacta-1, devem ser interrogados pela Justiça nesta terça-feira (28), em Sinop (MT). Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Felipe Santos dos Reis são réus no processo que apura as causas do acidente da Gol, que resultou na morte de 154 pessoas em setembro do ano passado. O interrogatório deve acontecer na Câmara Municipal de Sinop, que terá reforço na segurança, segundo a Justiça.

Em junho, o juiz Murilo Mendes aceitou a denúncia do procurador Thiago Lemos de Andrade contra dos dois pilotos do jato Legacy, Joe Lepore e Jan Paladino, e os quatro controladores. Eles são acusados de "atentado contra a segurança de transporte aéreo", com agravante pelas mortes.

O magistrado aceitou a tese do procurador de que os crimes não estão previstos no Código Militar e que os seis devem ser julgados com base no Código Penal. Isto porque, no entendimento do juiz, o crime seria "militar" se as aeronaves estivessem "sob a guarda, proteção ou requisição militar", o que não aconteceu.

Em entrevistas e na CPI, em Brasília, os controladores alegaram que houve falha no equipamento da Aeronáutica que monitora a altitude das aeronaves e no transponder (aparelho que informa a localização da aeronave) do Legacy. A Aeronáutica negou deficiência dos equipamentos. Os operadores disseram ainda que há sobrecarga de trabalho no controle aéreo. A Aeronáutica já negou deficiência nos equipamentos.

Audiências

A primeira audiência do processo sobre o acidente da Gol aconteceu na segunda-feira (27), em Sinop. O juiz havia marcado o depoimento dos pilotos do jato Legacy Joe Lepore e Jan Paladino, mas eles não compareceram. Mendes declarou que o processo continua normalmente, à revelia desses acusados.

O advogado Theodomiro Dias Neto, que defende os pilotos, pediu à Justiça que os pilotos sejam ouvidos nos Estados Unidos. O juiz negou.

Segundo Dias Neto, um acordo judicial entre Brasil e Estados Unidos prevê a realização de depoimentos fora do país, sem prejuízo ao processo. O advogado afirma que seus clientes estão acompanhando o caso e serão representados por ele em audiências realizadas no Brasil.

Acidente

O jato Legacy bateu em um Boeing da Gol em setembro do ano passado. O avião da companhia aérea brasileira caiu em uma região de mata fechada no Norte de Mato Grosso e as 154 pessoas que estavam a bordo morreram. Foi o segundo maior acidente aéreo registrado no país. O único que registrou maior número de vítimas foi o acidente com o vôo 3054 da TAM, que causou a morte de 199 pessoas, em julho deste ano.