O juiz federal de Sinop (MT), Murilo Mendes determinou na segunda-feira o julgamento à revelia (sem a presença dos réus) dos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, pilotos do jato Legacy que se chocou com um Boeing da Gol em setembro do ano passado, num acidente que deixou 154 mortos.
Na mesma decisão, o magistrado rejeitou pedido de prisão preventiva dos pilotos formulado por advogados assistentes do processo.
Mendes decidiu julgar Paladino e Lepore à revelia depois que os pilotos não compareceram perante á Justiça para prestar depoimento. Os advogados de Lepore e Paladino pediram que ambos fossem ouvidos nos Estados Unidos, o que também foi negado.
Além de Lepore e Paladino, a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) também inclui os controladores de vôo Jomarcelo Fernandes, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Felipe Santos Reis, que devem ser ouvidos pela Justiça na terça-feira.
De acordo com o magistrado, os advogados dos pilotos, Theodomiro Dias Neto e Francisco Pereira de Queiroz, tentaram "inverter a ordem natural das coisas" ao solicitar que Lepore e Paladino prestassem depoimento nos EUA. O juiz acrescentou que o "réu deve vir ao juiz e não o juiz ir ao réu".
"Em território estrangeiro juiz brasileiro não tem jurisdição, ou pelo menos não a tem plenamente como convém a um agente investido de poderes estatais para solucionar conflitos de interesse", argumentou o juiz.
No dia 29 de setembro de 2006, o jato pilotado por Lepore e Paladino se chocou com o Boeing da Gol que fazia o vôo 1907. O avião comercial caiu na selva no município de Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso matando todas as 154 pessoas a bordo. Já o jato consecutivo conseguiu, mesmo danificado, pousar com segurança na Base Aérea da Serra do Cachimbo, no Pará.
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