Em pauta
Temas são múltiplos e elaboram diversas áreas do direito
Penal e Processo Penal na mesa
O Direito Penal será discutido na conferência, tanto no aspecto material quanto no processual. As reformas de que o Brasil precisa no Processo Penal embasarão as discussões na quinta-feira, dia 15, das 9 h às 12 h, por meio de exposições sobre os modelos de processo penal, os objetivos da jurisdição penal e as formas de garantia da liberdade nos tribunais superiores. No mesmo dia, entre 14 h e 17 h, a discussão é sobre Direito Penal: o critério da criminalização, os modelos de segurança pública e as reformas atuais na polícia estarão em pauta.
Judiciário em pauta
A convenção terá um painel dedicado às reformas do Poder Judiciário. Os professores José Miguel Garcia Medina, Romeu Felipe Bacellar Filho e Márcio Dumas vão abordar a razoável duração do processo, a escolha dos ministros que compõem os tribunais superiores e os avanços e os retrocessos do processo eletrônico unificado. O painel acontece na quinta-feira, 15, das 14 h às 17 h.
Constituição poderia usar mais reformas
Depois de 82 emendas ao texto constitucional de 1988, os debatedores do painel "As reformas constitucionais para o Brasil" vão discutir essas mudanças. Zulmar Facchin abordará a (des)necessidade de reformas constitucionais, enquanto Ingo Wolfgang Sarlet se centrará em um novo modelo de segurança nacional e Lenio Streck comentará a jurisdição constitucional.
Eleições nacionais se aproximam
O ano eleitoral serve como motivo para a discussão de reformas políticas e eleitorais em um painel às 14 h da quinta-feira, 14. O combate à corrupção durante a campanha e no exercício do mandato será o tema da fala de Eneida Desiree Salgado, os crimes eleitorais serão abordados por René Ariel Dotti, e a questão da fidelidade partidária será objeto da palestra de Néviton Guedes.
Código Civil é alvo de análises
As mudanças na legislação pertinentes ao Direito Civil serão abordadas em um painel com conteúdo amplo. José Antonio Peres Gediel comentará a recente polêmica entre os direitos de personalidade e as biografias não-autorizadas, Ana Carla Harmatiuk Mattos discutirá a visão jurídicas das novas famílias, Pablo Malheiros abordará os novos rumos da responsabilidade civil e Carlos Eduardo Pianovski se voltará para a necessidade de reforma das regras sobre sucessão no ordenamento brasileiro. Esses temas compõem o painel X, na sexta-feira, 15, das 9 h às 12 h. Confira a programação completa no site oabpr.org.br/conferencia.
V Conferência Estadual dos Advogados
13 a 15 de agosto - Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) Avenida Comendador Franco, 1341, Jardim Botânico, Curitiba (PR)
Inscrições pelo site oabpr.org.br/conferencia: R$ 290 para advogados, R$ 240 para estudantes e R$ 330 para outros profissionais
Discutir as reformas de que o Brasil precisa por nomes de relevância nacional. É esse o principal objetivo da V Conferência Estadual dos Advogados, que será realizada pela seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) na próxima semana, entre os dias 13 e 15 de agosto. Advogados com experiência acadêmica e profissional irão apresentar suas visões sobre os temas mais variados: do direito tributário ao processo civil, nada escapará dos painéis.
A previsão da entidade é de que 1.200 advogados se reúnam na capital paranaense. Muitos profissionais do interior do estado devem vir para o evento, cujo tema central de discussão fica mais relevante com a proximidade das eleições. Além dos painéis principais e das conferências de abertura, ocorrerão paralelamente reuniões de comissões e do colégio de presidentes das subseções do Paraná.
Com os 20 anos do Estatuto da Advocacia e a comissão para a reforma do Código de Ética instalada no Conselho Federal da OAB, essas mudanças não ficarão de fora do debate. Um painel contará com os presidentes da OAB-RJ, da OAB-RS e da OAB-SP e com o ex-presidente Conselho Nacional da OAB Ophir Cavalcante Junior para falar sobre o perfil da profissão e sobre sua evolução. Os ex-presidentes da OAB-PR Alberto de Paula Machado e José Lucio Glomb e os ex-presidentes nacionais da OAB Reginaldo Oscar de Castro e Roberto Antonio Busato abordarão as prerrogativas da classe em outro painel e de que maneira os advogados podem contribuir para essas mudanças desejadas. Outros temas jurídicos também terão mesas próprias.
A conferência de abertura, na quarta-feira, será comandada pelo professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Luiz Edson Fachin. O advogado que já foi cotado para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vai proferir palestra sobre o tema central do evento, as reformas de que o Brasil precisa.
Já a conferência de encerramento ficará por conta do professor paulista Fabio Konder Comparato. Para encerrar o evento, a banda Blitz, sucesso nos anos 1980, fará um show durante jantar no Clube Curitibano para todos os participantes da conferência, em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em agosto.
Palestrantes
Veja alguns dos nomes de destaque que participarão
Aury Lopes Jr
Doutor em processo penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor do Programa de Pós-Graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Advogado criminalista. Autor de livros de destaque na área de direito processual penal, como "Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional" e "Introdução Crítica ao Processo Penal Fundamentos da Instrumentalidade Garantista".
Ingo Wolfgang Sarlet
Doutor em direito pela Ludwig Maximillians Universität München. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Pesquisador na área de eficácia e efetividade da Constituição e dos direitos fundamentais no direito público e no direito privado. Autor de obras como "A Eficácia dos Direitos Fundamentais" e "Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988".
Fredie Didier Jr.
Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutor pela Universidade de Lisboa e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Conselheiro Federal suplente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenador da graduação em direito da Faculdade Baiana de Direito. Autor de cinco volumes do "Curso de Direito Processual Civil".
Fábio Konder Comparato
Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor pela Universidade Paris-1 (Sorbonne). Professor emérito da USP. Pesquisador de teoria geral do direito e filosofia do direito. Autor de "A afirmação histórica dos direitos humanos" e "Rumo à Justiça".