Quais são as suas principais propostas para o TJ?
Penso no fortalecimento do caráter institucional do Poder Judiciário e em uma gestão participativa, em que todos e decidam sobre as questões mais importantes. O tribunal não é o presidente, não é a cúpula nem o órgão especial. O tribunal são os 120 desembargadores, e acho que todos eles têm a responsabilidade de administrar o TJ. O prédio que abriga o Fórum Cível de Curitiba é criticado, mas os planos para a construção de um novo não avançam. Que atitudes pretende tomar em relação à infraestrutura?
O que me empenharei em fazer é levar a preocupação ao CNJ de que o Paraná precisa urgentemente de um complexo jurídico para atender a capital. Inauguramos fóruns belíssimos no interior do estado e não temos um fórum cível na capital. É responsabilidade de qualquer um que venha a administrar o TJ dar à comunidade jurídica e à sociedade como um todo um fórum digno.
Os servidores técnicos do 1.º grau de jurisdição estão reivindicando equiparação salarial aos do 2.º. É possível que isso ocorra?
A reivindicação é justa, mas só vou poder me manifestar acerca da possibilidade total ou parcial no momento em que eu tenha dados concretos para saber a disponibilidade orçamentária do Poder Judiciário. Se não for resolvido até o fim da gestão atual, envidarei todos os esforços para diminuir essa defasagem existente.
O último concurso para técnico da Secretaria do TJ foi homologado recentemente, sendo que 62 aprovados foram nomeados neste mês. O senhor pretende nomear até quando os demais aprovados?
É um ônus do presidente compatibilizar o orçamento com a possibilidade de contratação dos aprovados. Esse concurso foi aberto porque há necessidade de esses cargos serem preenchidos. O presidente tem a missão final de dar à destinatária final, que é a sociedade, o que for melhor, qualificando e preparando o quadro de juízes e servidores. Não podemos dar toda atenção aos magistrados e não termos servidores preparados para atuar. Há perspectivas de novos concursos?
Temos concursos em andamento e serão abertos quantos concursos forem as vagas a serem preenchidas. Não tem cabimento uma pessoa entrar na Justiça e levar tempo para ter a solução do seu problema. A resposta à sociedade tem que ser dada. Como avalia a atuação do CNJ?
O CNJ veio e está cumprindo seu papel. Ele ocupou um espaço em que algumas corregedorias eram omissas, pelo Brasil inteiro. O CNJ veio em um momento interessante da história do país e contribuiu para que a Justiça seja aperfeiçoada.
O CNJ determinou a instalação do PJe por todos os tribunais, mas o TJ usa o sistema Projudi no 1.º grau. O senhor pretende aderir totalmente ao PJe?
Penso que a preocupação maior é a melhor forma de atender a prestação jurisdicional, com um processo eletrônico que funcione a contento. Se for possível continuarmos com o Projudi e o aperfeiçoarmos, iremos de Projudi. Se não for, teremos que nos adaptar ao PJe. Quais ações estão programadas para fortalecer o 1.º grau de jurisdição?
O Judiciário não pode ser analisado setorialmente, em episódios particulares. Ele é um todo, que começa com o juiz e com os servidores de 1.º grau e passa pelos desembargadores e servidores do 2.º grau. Se qualquer juízo estiver doente, está doente o Judiciário do Paraná. Deve ser feito um diagnóstico do 1.º grau, para ver onde o tribunal está em desalinho para suprir essa falha. Por que o senhor deve ser escolhido o presidente do TJ?
Acho difícil pedir voto, procurei colocar meu nome à disposição, porque nossa eleição se difere de um pleito político partidário, em que se prometem muitas coisas. Alguns colegas vieram me pedir e coloquei meu nome à disposição. Penso que pelo qualificado quórum dos eleitores, que nos conhecem desde que ingressaram na magistratura, o voto não é ao candidato, mas à instituição. É àquele que vai bem representar o Poder Judiciário e fazer o possível para que os problemas acabem ou diminuam.
Como vai ser o seu relacionamento com a imprensa?
A imprensa tem de estar voltada à verdade, ser comprometida em informar a sociedade. Acho que nos daremos bem. Penso em uma gestão de absoluta transparência, em que tudo seja divulgado. As críticas e os elogios merecem ser divulgados, sempre tendo por norte a verdade. Por aí poderemos ter um relacionamento excelente, para desenvolver um trabalho em que o Poder Judiciário é prestador de serviço à sociedade, e a imprensa faz a divulgação desse serviço da forma mais fiel possível.
Jorge Wagih Massad, desembargador do TJ-PR. Ingressou na magistratura estadual em 1978. Foi juiz em Cornélio Procópio, Sengés, Guaíra, Irati e Curitiba. Foi juiz do Tribunal de Alçada e se tornou desembargador do TJ em 2005. Presidente da Associação dos Magistrados Paranaenses (Amapar) no período de 2000 a 2001. Foi vice-presidente e secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e atualmente é assessor da presidência da entidade.
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