Jurista: tranquilidade, conhecimento e experiência

Somado ao estudo da história, que adoro, para projetar como o futuro será, gosto sempre de pensar em equilíbrio. Este é o raciocínio do jurista: manter a serenidade, para ver todos os ângulos da situação para concluir equilibradamente, levando em conta todos os envolvidos e todos os fatos, baseando-se nos princípios gerais do Direito e de cada área jurídica, leis e jurisprudência. Todos estes requisitos permeados pelo bom senso que a situação concreta pede. É assim com juristas experientes,em situações em todas as áreas.

Ao Direito Penal interessa o fato, não o autor. Mas nas redes sociais, atualmente, seja qual for sua opinião, leigos passam uma noção errada à massa, de que se faz uma justiça política, onde a população pensa que se prende ou solta alguém,em qualquer modalidade de prisão, porque ele é do partido A ou B, porque é rico ou pobre. Essa imagem é passada por quem manipula informações ou não conhece o Direito, não leu o processo que comenta. É impressionante na internet como há pessoas que compartilham informações sem saber a procedência, ou por serem opiniões emotivas, sem verificar a veracidade. São comentários sobre uma parte da situação ou despachos de um processo. O leigo age assim. O jurista não!

Se questionam o jurista sobre um processo, ele dá parâmetros sobre o andamento através das informações que recebe, mas diz ao interlocutor que procurará e lerá o processo integralmente para, então, emitir parecer baseado na fase processual, nas decisões tomadas, nas leis aplicáveis ao caso, na jurisprudência, etc.. É bom que a população saiba que “ouvir dizer” não é Direito. Opiniões parciais, emotivas, baseadas em meias informações a favor de um ou outro não é Direito. Direito é equilíbrio técnico, que a maturidade traz, pois sabe-se que há leis pré-estabelecidas.

O bom jurista deve manter o equilíbrio e calma, ouvir as partes, analisar as provas para então, tomar decisões.

O jurista deve ser treinado, desde os bancos acadêmicos para lidar com situações em que as partes estão emotivas, principalmente quando envolvem Direito de família ou situações expostas pela mídia, como crimes sexuais. Nestes, é comum a imprensa “marrom” pedir a condenação de alguém que as provas mostram inocente, ou a absolvição de um culpado por interesses.

O jurista, deve estar preparado, para tais situações e manter serenidade, usando a espada da justiça a um culpado que tenta se esquivar pela pressão da opinião popular. Ser jurista é equilíbrio. Se você quer ser jurista e se sente tenso com situações diárias, procure benefícios para equilíbrio emocional, que é fundamental para o bem decidir, como meditação. Ela dará serenidade e lucidez. Além dela, pode trazer bem estar ao jurista acupuntura, que equilibra o corpo energético e homeopatia, que equilibra o emocional. Yoga traz vitalidade física e mental. Para ser jurista, o primeiro requisito é o equilíbrio, que além do conhecimento e coragem, deve ser amplo. É a maturidade emocional.

Ser jurista, é saber que o culpado tem que ser condenado pelos seus crimes, de acordo com a lei, as provas, os mecanismos jurídicos, o bom senso. Sem penas cruéis ou tortura, sob pena de criar um clima social de vingança, fazendo este sentimento se disfarçar de justiça, criando um clima de instabilidade social que no olho por olho, deixará toda humanidade cega, como disse Gandhi. Preservar o pior ou o melhor homem da tortura é proteger a sociedade, para segurança de todos.

Neste pensar no equilíbrio, costume do jurista, em distinguir certo e errado, percebemos que “emburreceram” algumas pessoas, limitando-as a opiniões contra ou a favor o PT,PSDB,PMDB ou Lava Jato, artistas ou ao STF. O Brasil não se resume a este jogo psicológico simplista.

Ser contra o PT loucamente, sem ver os avanços sociais é burrice. Ser a favor do PT cegamente sem ver a corrupção no partido, é ingenuidade. Não ver corrupção em si mesmo, em atitudes diárias que devem ser educadas e em outros partidos é cegueira. Assim, peço serenidade para ver o “certo” ou “errado” em pessoas, não em partidos.

O pensamento simplista é infantil. Não serve para explicar a realidade, pois o ser humano é complexo.

Digo como jurista: a melhor visão é ver atitudes das pessoas e não partidos. Pessoas erram e acertam. Dilma foi correta em programas sociais que tiraram milhões da pobreza e deram chance de curso universitário. Erro foi pensarem que poderiam furtar e manipular a máquina pública. Construir porto para decadente ditadura cubana foi erro. Não se posicionar fortemente contra espionagem americana na Petrobras também. Foi acerto, na investigação que resultou na AP 470, fazer Judiciário, Parquet e polícia, mais livres de pressões. Erro tentar influenciar a operação Lava Jato. Acerto foi dar prosseguimento a investigações a favor dos Direitos Humanos durante a ditadura. Válido dizer que ditadura de esquerda (Cuba-China) ou de direita (Brasil 64), é sempre ruim: morte, falta de garantias essenciais, tortura. A aparência é diferente: ditadura comunista ou capitalista, mas a essência é a mesma lama.

Alguns hoje simplistas, pensam como em 1960: comunistas ou capitalistas. É erro. O século XXI não comporta pensamentos de um contra o outro. A era da informação, comporta equilíbrio, como o pensamento do jurista. Não queremos interferência chinesa ou americana pelo pré-sal. Queremos democracia e paz para estes países e para nós. Acreditamos que o melhor caminho é a cooperação para os três países, fazermos um futuro melhor para o planeta. Ideias como “eu contra você” são imaturas e ultrapassadas. A melhor ideia para todos é “nós por todos”, pois todos, em todos os países, interagimos. Assim teremos mais paz.

Foi acerto direcionar grande parte do pré-sal à educação para fazer deste país potência. Erro de Dilma foi não investir no álcool como combustível, e só investir na gasolina. Após isso, foram descobertas as fraudes na Petrobras e deflagrada a operação Lava Jato que descobriu terrível corrupção.

Ver Lula como ministro-presidente afronta à democracia. Me preocupa, ver ministros de Temer, sob fortes suspeitas na Lava Jato e na entrega do pré-sal a estrangeiros, como revelado pelo WikiLeaks. Esperamos que mais integrantes, comprovada participação em ilícitos, sejam afastados e que se abram novos processos criminais. Assim, se terá Judiciário forte e imparcial como deve ser. Agora, com a população já mais madura do que 20 anos atrás, com a noção forte de patrimônio público, pede: Judiciário imparcial e forte!

É belo ver que o país amadureceu e tem mais noção da importância do dinheiro público, de todos. Já é um grande e bom começo. Há 20 anos, a preocupação principal era futebol, que não causa hoje, o efeito tão positivo de um ótimo hospital público ou escola pública padrão.

A verdadeira distinção, é entre atos de pessoas que erram e acertam. Não entre partidos.

O Brasil e os juristas, não se resumem a partidos mas, em atuações certas e erradas de pessoas,inclusive nossas, não em partidos, assim a distinção fica fácil.

Não vejo o Brasil dividido entre partidos, como semearam por disputas. Partidos não somos nós. Vejo o povo mais consciente do patrimônio coletivo e de sua história, para o bem de todos. Vejo o país unido pelo bem de si, Estado laico e noções de democracia, independente de partidos, cobrando juristas imparciais. O Brasil não são partidos. Somos nós. Muita paz.

Estevão G. Brandão Pontes é advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR, pós graduado em Estudos da Consciência Com Ênfase em Parapsicologia, pela UNIBEM-FIES em Curitiba-PR, pós graduado em Direito Público pela Uniasselvi (SC) e autor do livro“Células-Tronco, Bebês de Proveta e Lei:Onde Há Vida - Uma Análise Legal,Jurisprudencial e Científica Parapsicológica”-