A chapa Nova Ordem, que concorre à eleição para a seccional da OAB-PR, protocolou na última terça-feira uma nova lista de candidatos. Samir Mattar Assad, que era o candidato a vice, passa a ser o candidato a presidente.
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar do mandado de segurança impetrado por Marcello Lombardi, advogado que havia se candidatado para concorrer a presidente da seccional do Paraná pela Nova Ordem e teve a candidatura indeferida. Para a Comissão Eleitoral, Lombardi é inelegível por apresentar quatro censuras nos registros da instituição.
Lombardi havia argumentado que apresentou certidão negativa de penalidades e que estaria em dia com suas obrigações disciplinares e financeiras.
Para indeferir a candidatura, a Comissão Eleitoral apresentou comprovante da existência das censuras e explicou que, de acordo com o regulamento, um advogado que tenha punições disciplinares não pode se candidatar. Como as sanções de censura não podem ter publicidade, elas não constavam na certidão que o candidato apresentou.
“Havendo provas documentais de que o candidato apresenta condenações em definitivo por infrações disciplinares não restam preenchidos, ao menos em sede de cognição sumária, os requisitos exigidos pelo edital”, observou o juiz Marcus Holz na decisão.
Diante da decisão, a chapa Nova Ordem alterou sua composição para se regularizar. Além de Lombardi, outros integrantes do grupo que também apresentavam irregularidades foram substituídos.
Lombardi diz que deixou de ser o candidato à presidência da OAB-PR e foi substituído por Assad, mas vai recorrer da decisão da Justiça. O advogado explica que será o coordenador da campanha e que não importa quem será o candidato. “É indiferente o nome que vai encabeçar [a chapa], somos um organismo coletivo”, diz o Lombardi.
Ele também acrescenta que vai continuar respondendo em nome da Nova Ordem: “Ainda sou a figura que atrai a visibilidade, pois eu que levantei a bandeira”, afirma o advogado.
A advogada Karina Lombardi, irmã de Marcello, passa a ser a candidata a vice-presidente da chapa Nova Ordem.
A Comissão Eleitoral da OAB-PR se reúne nesta quinta-feira pela manhã para analisar a documentação e confirmar se a Nova Ordem poderá participar da disputa com a Chapa XI de Agosto, que já está com a candidatura confirmada.