Dilma está na mira de Sergio Moro, mas ainda pode escapar

• 0

Agora que foi deposta, Dilma Rousseff entra na mira do juiz Sergio Moro caso seja investigada por envolvimento na Operação Lava Jato. Até então, como presidente da República, ela tinha foro especial por prerrogativa de função e só poderia ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por outro lado, a manobra feita no Senado para cassar Dilma Rousseff, mas manter seus direitos políticos, dá à ex-presidente a oportunidade de escapar de Moro e de qualquer juiz de primeiro grau.

Sem o cargo público, Dilma perdeu o foro especial por prerrogativa de função e passa a responder a possíveis acusações por crimes comuns como todo cidadão, ou seja, no primeiro grau de jurisdição, onde Moro atua. Só que Dilma pode ser nomeada e, mesmo sem concorrer à eleição, voltar a ter o foro especial, respondendo diretamente as tribunais colegiados, de segundo grau de jurisdição.

“Ela poderia assumir uma secretaria de estado e responderia ao Tribunal de Justiça (TJ) ou ao Tribunal Regional Federal (TRF)”, explica o jurista Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do TRF-4. No caso da Lava Jato, os crimes de quem tem foro privilegiado passam para os tribunais federais, pois são crimes federais.

Atualmente, o estado de Minas Gerais, onde Dilma nasceu, é governado pelo PT, com Fernando Pimentel. Se fosse nomeada lá, a instância da Justiça Federal seria a da primeira região. Mas Dilma já anunciou que vai morar em Porto Alegre, onde vive sua família. A capital do Rio Grande do Sul fica na quarta Região da Justiça Federal, cujo tribunal julga os recursos interpostos contra as decisões de Moro, e onde Dilma seria julgada diretamente se tivesse foro privilegiado.