Um promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) atuava como examinador em uma prova oral para o ingresso na instituição quando afirmou que na execução de um crime hipotético um estuprador “ficou com a melhor parte, dependendo da vítima”.
Conforme áudio divulgado pela BBC Brasil, o promotor Alexandre Couto Joppert descrevia um caso hipotético de estupro: “Um segura, outro aponta arma, outro guarnece a porta da casa, outro mantém a conjunção - ficou com a melhor parte, dependendo da vítima - mantém a conjunção carnal, e o outro fica com o carro ligado para assegurar a fuga.”
O MP-RJ informou que o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, instaurou procedimento para apurar a conduta do promotor, e o afastou cautelarmente da banca examinadora até que a apuração dos fatos seja concluída. O procurador-geral também solicitou esclarecimentos a Joppert.
O Conselho Nacional do Ministério Público afirmou que não pode se pronunciar sobre o assunto enquanto não houver um registro do caso concreto registrado na conselho. Segundo a assessoria de imprensa, até a tarde desta quinta-feira (23) não havia nenhuma denúncia ou reclamação registrada.
Outro lado
Na nota de esclarecimento público, o promotor explicou que questionou um candidato sobre as possíveis consequências penais de um estupro coletivo, em que cada um dos participantes teria uma “tarefa” definida, como cuidar da porta ou manter o carro ligado para facilitar a fuga.
Sobre a afirmação de que o criminoso que teve a conjunção carnal ficou com “a melhor parte”, Joppert afirmou que fez a afirmação “sem qualquer intenção, mínima que seja, de patrocinar menosprezo ou desrespeito de gênero.”
“Com efeito, ao me referir ao fato do executor do ato sexual coercitivo ter ficado ‘com a melhor parte’, estava obviamente me referindo à ‘opinião hipotética do próprio praticante daquele odioso crime contra a dignidade sexual’”, afirma o promotor.
O membro do MP-RJ ressalta também que em 17 anos de atuação no órgão sempre combateu a qualquer forma de discriminação ou de violência física.
“Esclareço, por oportuno, minha plena convicção pessoal que toda e qualquer violação contra dignidade sexual nunca comportará ‘lado melhor ou melhor parte’”, diz Joppert.
Sobre a expressão “a depender da vítima” ele argumenta que “estava desejando, implicitamente, fazer referência a eventual capacidade aumentada de resistência física da imaginária ofendida, como, por exemplo, a hipótese de a mesma ser graduada lutadora de artes marciais”.
Mesmo tendo procurado se defender no documento, o promotor também fez um pedido de desculpas. “De qualquer sorte, como a frase em questão foi apta a gerar essas interpretações desviadas da minha genuína intenção, tenho toda a humildade em pedir as mais sinceras escusas pelo desconforto ou descontentamento que a mesma tenha causado”, diz Joppert.
Colaborou: Felipa Pinheiro
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