“A OAB-PR é protagonista de diversas ações em defesa da nossa sociedade”

Com a proposta de dar continuidade ao trabalho da atual gestão, a chapa XI de Agosto concorre às eleições da OAB-PR. O candidato à presidência do grupo é José Augusto Araújo de Noronha, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná. O advogado conversou com o Justiça & Direito na redação da Gazeta do Povo; a entrevista também foi gravada em vídeo. Durante a conversa, Noronha ressaltou ações que realizou em seu atual posto, como a reforma do Edifício Maringá, prometeu levar mais serviços para os advogados do interior e realizar medidas específicas para a mulher advogada. Além de apresentar suas propostas, o candidato rebateu críticas, como a falta de alternância , caso a XI de Agosto prossiga à frente da OAB-PR. Ele também defendeu a atuação da Ordem diante dos momentos de crise. Segundo Noronha, mesmo quando o Conselho Federal demorou a se posicionar, a seccional do Paraná e seus conselheiros tiveram uma postura firme.

Quais as principais propostas para a sua gestão, caso

seja eleito presidente da OAB-PR?

Nós fizemos 80 novas propostas para esse próximo triênio. O lema da XI de Agosto é “OAB para os Advogados e para a Sociedade”. Eu destacaria o combate à corrupção e a luta histórica que a OAB tem em defesa do Estado Democrático de Direito e do patrimônio público. A OAB-PR é protagonista de diversas ações em defesa da nossa sociedade. Cito, por exemplo, a luta que a OAB teve contra a conta única que pretendia ficar com, aproximadamente, R$ 6 bilhões dos depósitos judiciais que eram vinculados aos processos que os advogados mantêm. Através da atuação da OAB, o CNJ suspendeu essa transferência. A OAB -PR também tem capitaneado esse importante programa que é o “Menos Impostos, Mais Respeito” e que pretende dar um basta no aumento da carga tributária, no retorno do CPMF e tantas outras faltas de respeito com os recursos públicos. Também fazemos a manutenção das lutas históricas da Ordem pela moralidade na administração pública. Já visitei mais de 100 escritórios de advocacia e tenho ouvido muito da sociedade e dos advogados sobre a importância da nossa entidade. Somente se pode ter uma OAB forte com advogados que tenham essa representatividade. Na nossa chapa, temos advogados de todos cantos do Paraná; advogados públicos, privados, de pequenos, médios e grandes escritórios. Uns com mais experiência na profissão, outros mais novos. A nossa chapa tem um respeito muito grande pela mulher advogada, que tem cada dia mais um papel de destaque na sociedade. Vemos advogadas sendo aprovadas em maior número do que os advogados. Com a ajuda de todas as mulheres que compõem a nossa chapa, que são 31, fizemos propostas exclusivas para as advogadas que ingressam na nossa carreira. A cada dia mais, na OAB, teremos igualdade de gênero e de oportunidades.

Com relação à atuação diante casos polêmicos, como os de corrupção, a OAB foi criticada por em alguns momentos demorar a se posicionar ou não ser tão firme. O senhor considera que vai ser preciso mudar o estilo ou ter outra maneira de se posicionar?

A OAB do Paraná nunca hesitou em se manifestar sobre qualquer tema, os nossos conselheiros federais, muito menos. A XI de Agosto tem em seus quadros os melhores conselheiros federais do Brasil. Então, mesmo quando o Conselho Federal demorava a se manifestar, os conselheiros paranaense se manifestavam. E aqui no Paraná não foi diferente. Alguns temas, que são afetos ao Conselho Federal, a OAB-PR encaminha para serem debatidos lá. Aqui no Paraná, sempre tivemos posição de vanguarda na defesa da melhor aplicação dos recursos públicos e da ética.

Uma das críticas da oposição é o fato de a XI de Agosto estar à frente da instituição há anos, o que impediria a renovação da administração da Ordem. Como a vocês recebem essa crítica?

A gente recebe como qualquer crítica: temos que analisar, ver se tem fundamento e, efetivamente, mostrar que é completamente infundada. A XI de Agosto é um grupo despersonificado de pessoas com absoluto compromisso ético e que têm uma única missão: servir à OAB. É um grupo que vem se renovando a cada ano. Sempre com essa característica: advogados éticos, que têm notório conhecimento das causas da advocacia, pessoas que advogam e conhecem os problemas dos advogados e, por isso, têm condições de dar as melhores soluções às demandas que são afetas à OAB. Digo com muita tranquilidade que hoje nós temos a melhor OAB do Brasil. Isso porque temos uma gestão muito austera, temos pessoas que têm muita qualidade no trato das coisas da OAB, uma equipe de profissionais muito boa prestando serviço. E aqui na OAB-PR não temos o costume da reeleição para o cargo de presidente. A chapa tem uma renovação enorme, inclusive nas subseções. Nunca a XI de Agosto se recusou a aceitar em seus quadros qualquer advogado que tenha interesse em contribuir com a Ordem. Hoje temos na OAB-PR mais de 1500 advogados prestando serviço nas comissões. Tenho muito orgulho de ter sido escolhido por esse grupo.

Hoje nós temos a melhor OAB do Brasil, com uma gestão muito austera e pessoas que têm muita qualidade no trato das coisas da Ordem

Como você se preparou para hoje se candidatar a presidente da OAB-PR?

Tenho um histórico de serviços prestados na OAB, à Caixa de Assistência, já participei de algumas comissões, nunca recusei nenhuma missão que qualquer presidente da OAB tenha me dado. Sempre me dediquei com muita devoção às causas da advocacia e às causas da OAB, mesmo que pudesse ter algum prejuízo pessoal ou profissional. Eu tive a honra de iniciar meu trabalho na Caixa de Assistência na gestão do presidente José Lúcio Glomb, aumentando todos os benefícios e a participação da Caixa na vida dos advogados, com a vacinação e os planos de saúde. Hoje, temos uma OAB-Prev com mais de 13 mil colegas que contribuem para seu futuro, com mais de R$ 180 milhões em recursos administrados. Isso mostra a plena confiança que o advogado tem na nossa instituição. Procurei levar ao advogado muito mais serviço, assistência e previdência. Conseguimos multiplicar nossos serviços, levar ao interior os serviços da Caixa, fazer o treinamento do Processo Eletrônico. E, recentemente, a Caixa dos Advogados teve a oportunidade de entregar à advocacia paranaense o edifício Maringá. A Caixa de Assistência recuperou o prédio, aquele que foi a antiga sede da OAB-PR. E é um prédio que tem um simbolismo muito grande; no tempo de chumbo foi a trincheira dos oprimidos. Resgatamos aquele prédio e hoje é um prédio de benefício aos advogados. Foi construído e remodelado com recursos unicamente da advocacia. Eu citaria, basicamente os escritórios compartilhados, que já foram implantados e estão em pleno funcionamento. Nossa proposta é interiorizar esses escritórios. Eu me preparei muito para ocupar a presidência da OAB-PR, não só porque acompanhei o trabalho de alguns presidentes, mas como conheço a instituição. A OAB tem aproximadamente 54 mil advogados ativos e posso dizer que converso muito com os advogados. Sou um advogado que peticiono, faço sustentação oral. Eu nunca quis ser nada além de advogado. Portanto , me sinto muito preparado para gerir os rumos da OAB-PR.

Que mensagem final gostaria de deixar para os advogados?

A OAB tem uma estrutura grande, tem responsabilidades com os advogados mais carentes, com os iniciantes e tem aproximadamente 500 funcionários. É preciso conhecer essa estrutura para poder saber bem administrá-la. Gostaria de convidar todos os advogados e advogadas do Paraná para que no dia 16 compareçam para escolher o melhor caminho para a OAB-PR.