“Buscamos o resgate da advocacia como instrumento de pacificação social”

A chapa Nova Ordem, que concorre às eleições da OAB-PR, procura despertar o debate sob o ponto de vista da oposição. Para o grupo, que tem como candidato à presidência da seccional do Paraná o advogado Samir Mattar Assad, é hora de haver alternância na administração da entidade. Assad conversou com o Justiça & Direito na redação da Gazeta do Povo na última sexta-feira (6). A entrevista também foi gravada em vídeo. Durante a conversa, o candidato apresentou suas principais propostas, dentre as quais destacou a isenção na anuidade durante os cinco primeiros anos de profissão para os advogados iniciantes.

Até ter a participação na eleição validada, a chapa Nova Ordem passou por alguns entraves e precisou substituir o candidato cabeça de chapa, que era o advogado Marcello Lombardi. Ele não pôde concorrer por ter censuras disciplinares em sua ficha na OAB-PR. Outros integrantes do grupo também tiveram que ser substituídos por falta de documentação adequada. Para Assad, essas substituições foram meramente burocráticas e não interferem no projeto da chapa.

Na entrevista, ele também falou sobre a situação da advocacia paranaense que, na opinião dele, muitas vezes está sujeita a salários de fome. Assad destacou ainda a dificuldade daqueles que ingressam na profissão têm para permanecer.

Quais são suas propostas caso vença a eleição?

Nosso objetivo é oxigenar a Seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, implementando uma política de eficiência administrativa. Entendemos que um mesmo grupo dominando há tantos anos acabou por engessar a Ordem, que em outros tempos era protagonista de tantas reformas sociais e hoje virou mero coadjuvante no ordenamento jurídico brasileiro.

Entre as propostas da chapa, quais o senhor destacaria?

Buscamos o resgate da advocacia como instrumento de pacificação social. Entendemos que a advocacia é essencial para a consolidação de um dos poderes da República que é o Poder Judiciário. A advocacia foi incumbida da missão de equilibrar a balança da Justiça. Temos um Judiciário forte, um Ministério Público muito forte, e assim que deve ser, e entendemos que a advocacia nos últimos anos vem perdendo esse protagonismo para virar mero coadjuvante das carreiras. Nosso objetivo é o fortalecimento da advocacia.

O senhor mencionou o resgate de uma advocacia forte e combativa. Como considera que deve ser a postura da advocacia em tempos de crise?

A OAB precisa ser a voz da cidadania. Isso não acontece hoje no estado do Paraná. Hoje vemos colegas andando de cabeça baixa. E isso passa por uma reestruturação de carreira como um todo, principalmente em relação aos salários dos advogados empregados e o arbitramento digno dos honorários sucumbenciais. Honorário advocatício não é gorjeta. Então a gente vai buscar o resgate da advocacia em sua essência. Temos uma magistratura recebendo em torno de R$ 30 mil reais, promotores recebendo bons salários e advogados que estão recebendo salários de fome.

E, na verdade, temos duas crises. Temos uma crise institucional e a crise financeira. O que vemos hoje em todo o estado do Paraná é a dificuldade dos advogados novos ingressarem na carreira e nela permanecerem. Por isso que uma de nossas propostas é a isenção da anuidade nos primeiros cinco anos de vida profissional nos quadros da Ordem. Há pessoas que estão deixando a carreira por não terem condições de exercer a advocacia.

Foi feito um estudo sobre o impacto da isenção de cinco anos? Quantas pessoas se enquadrariam nessa isenção?

A advocacia do Paraná, assim como em outros estados, sofreu uma mudança substancial tendo em vista o grande ingresso de profissionais. O Exame de Ordem é cada vez mais concorrido e, cada vez mais, com menos candidatos sendo aprovados. É viável e um incentivo aos novos advogados. O maior rendimento que a OAB tem vem do Exame de Ordem, e não da mensalidade dos advogados.

E como seria a reestruturação administrativa da OAB?

Queremos colocar uma auditoria dentro da Ordem por instituições ilibadas, como a Fundação Getulio Vargas. O retorno não está sendo eficaz em serviços e muito menos como corpo e entidade que é a OAB.

A formação da chapa Nova Ordem foi um pouco turbulenta. O candidato anterior, Marcelo Lombardi, acabou não podendo se candidatar, e o senhor que iria concorrer vice, se tornou o novo candidato a presidente. Faltou tempo para a chapa se organizar? Qual foi o problema?

Alguns colegas tiveram problema por não ter pago a anuidade a tempo da inscrição e foram substituídos. Em relação ao candidato a presidente anterior, quero deixar bem claro que nosso projeto não é um projeto pessoal, mas um projeto de grupo. Então teve esse problema burocrático, a ficha dele não tinha nenhum apontamento. Fomos induzidos a erro. Para não prejudicar o projeto, optamos, em conjunto, que eu assumisse a candidatura à presidência. Fizemos um reenquadramento com os demais e estamos na disputa. O movimento tomou corpo e entendemos que vamos vencer essa eleição para resgatar a advocacia da maneira que tem de ser – forte e combativa.

O senhor poderia contar um pouco de sua trajetória profissional e social até aqui para ser candidato à presidência da OAB-PR?

Entrei na faculdade em 1999, sempre participei de movimentos sociais desde o início. Participei de grandes movimentos dentro do corpo de advogados aqui no estado. Sempre fui militante na área criminal, trabalhei em casos de repercussão nacional sempre primando pelos princípios republicanos. Passaram mais de 25 anos desde a promulgação do texto constitucional e a gente está buscando a implementar direitos. Nos últimos anos, o que nós presenciamos principalmente dentro da área criminal – que é a que sente esse embate e essa restrição de direitos do cidadão – foi que o sistema, em vez de implementar políticas prometidas pela Constituição, está cada vez mais afastando a sociedade do cumprimento desses direitos.

A OAB precisa ser a voz da cidadania. Isso não acontece no estado do Paraná. Hoje vemos colegas andando de cabeça baixa.

O senhor poderia deixar uma mensagem final, especialmente aos advogados que vão votar no dia 16 de novembro?

A chapa Nova Ordem atende os anseios do ano de 2015. Passaram-se décadas, estamos com o mesmo grupo no poder durante todo esse tempo, e é salutar para a democracia a alternância de poder. Votem pelo resgate dos princípios republicanos e de uma advocacia forte, preparada que atenda os anseios de uma sociedade que mudou. Venham conosco conhecer nossas propostas. Vamos trazer a Ordem para dentro da sociedade. A OAB somos todos nós, é muito maior que o grupo que se instalou na instituição durante muito tempo. Conclamamos todos os advogados do Paraná que venham conosco.