O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou a juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), à aposentadoria compulsória por envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. Conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura (Loman),esta é a punição máxima para magistrados.
Em diálogos interceptados pela Polícia Federal a magistrada dizia ao traficante: “Obrigada pelas uvas, estavam maravilhosas”. Ela o inocentou em uma ação penal por tráfico de drogas e chegou a receber R$ 14.800 de retribuição, o valor ainda seria completado, mas o traficante foi preso antes.
A juíza teria ainda concedido a Bautista a guarda de seu filho. A ação foi ajuizada na comarca de Cruz das Almas (BA), cidade onde Olga atuava e que ficava a 430 km de Juazeiro, onde o traficante residia.
Conforme o voto do conselheiro do CNJ Norberto Campelo as famílias da juíza e do traficante eram próximas: “em outros contatos telefônicos, observamos a intimidade entre os casais, já que Gustavo Duran Bautista pergunta a Baldoino [marido da magistrada] como vai a processada; já esta agradece a Gustavo Duran Bautista as uvas que este lhe mandou; Baldoino diz a Gustavo que está lhe levando as cigarrilhas que sua esposa tanto gosta; e Baldoino fica triste porque mandou preparar a casa de praia e fazer o peixe com banana para Gustavo Duran Bautista, que não foi”.
Duran construiu um império como empresário no ramo de exportação de frutas e utilizaria a estrutura para fazer o tráfico de drogas. Ele tem mais de cinco fazendas no Brasil e no exterior e é dono das empresas Eurosouth International BV e South American Fruit BV.
O traficante também teria manifestado interesse em comprar um imóvel de veraneio da família de Olga, o que está sendo tratado pelo Ministério Público como tentativa de lavagem de dinheiro, já que o imóvel teria sido comprado por R$ 15 mil em 2002 e seria vendido por R$ 160 mil em 2006.
“As condutas apuradas mostram-se absolutamente incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções de magistrada, o que gera descrédito não só em sua atuação funcional, como também refletem de forma a macular a imagem de toda a magistratura”, avaliou o conselheiro do CNJ.
Além da condenação do CNJ, também tramita na Justiça uma ação penal contra a magistrada.
Com informações da assessoria de imprensa do CNJ