Com o objetivo de tornar as audiências conciliação menos burocráticas e mais acessíveis, a juíza Ana Claudia Torres Vianna, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), em Campinas, adotou o WhatsApp como alternativa. A iniciativa causou certo estranhamento dos advogados e das partes no início, mas por se tratar de um aplicativo que é bastante conhecido, a ideia acabou dando certo, hoje é muito requisitada. A ideia começou a ser aplicada em 2015 e rendeu para a magistrada uma menção honrosa no prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ana Claudia conta que, até agora, já foram realizadas cerca de 100 audiências via WhatsApp este ano, o que é quase o dobro em comparação ao ano passado todo, quando sua equipe fez 55 audiências nesses moldes.
Entre as vantagens, a juíza explica a conciliação pelo aplicativo encurta distâncias, facilita a participação de pessoas que tenham dificuldade em deslocar, como um advogado que estiver com problemas de saúde. Ana Paula observa, ainda, que o método otimiza o tempo dos advogados, que geralmente perdem horas em salas de espera de audiência.
A equipe da juíza conta com cinco mediadores que, com essa alternativa chegam a administrar entre 10 e 15 audiências ao mesmo tempo. Para eles, o tempo também rende mais com o aplicativo. Além disso, as partes conseguem avaliar melhor as propostas.
“Em uma audiência presencial, tem que ser tudo resolvido na hora. Via WhatsApp, o advogado pode, por exemplo, ligar para o dono da empresa e verificar se ele autoriza determinado valor”, conta a juíza que sempre faz a homologação dos acordos firmados pelos mediadores.
A magistrada explica que qualquer aplicativo de conversa on-line poderia ser utilizada, mas que escolheu o WhatsApp pela sua praticidade e pelo bom funcionamento. “Tem que ser uma ferramenta que não trave, se não a gente logo desiste”. Ela diz que só teve dificuldades nos dias em que houve bloqueio nacional por ordem judicial.
A receptividade dos colegas juízes varia de acordo com a intimidade com o aplicativo. “Alguns magistrados mais familiarizados acham ótimo. Outros estão tentando entender como funciona”, diz Ana Claudia.
Melhorias
A demanda hoje é tanta que a equipe de Ana Cláudia não dá conta de atender a todas as solicitações de audiências via WhatsApp. Na opinião dela, para que o sistema melhore, o próprio tribunal poderia disponibilizar um programa em que as partes pudessem cadastrar seus contatos telefônicos e serem chamadas a participar das audiências, pois às vezes se despende muito tempo até reunir os dados de todos os interessados.