Motorista pagará danos morais por carro que impediu saída de garagem

A Justiça determinou que um homem receba indenização de R$ 2 mil da dona de um carro que estacionou na frente da garagem dele e impediu a saída. A juíza responsável pelo caso considerou que houve dano moral devido ao transtorno de ficar mais de uma hora procurando de quem seria do veículo.

Segundo o processo, quando o homem iria sair para buscar o filho na escola, se deu conta de que a passagem estava impedida por um automóvel. Ele começou a procurar o dono e, de acordo com uma testemunha, ficou bastante tempo perguntando às pessoas na calçada quem seria o dono daquele carro.

Na decisão, a juíza Ana Paula Ortega Marson levou em conta o relato da testemunha que contou que o homem habitualmente saía naquele horário para buscar o filho e que, ao sair para almoçar, notou que ele procurava o dono do carro e, quando retornou, observou que ele ainda não havia encontrado.

A juíza também considerou fotos feitas da entrada da garagem. “O portão da garagem, conforme as fotos juntadas nos autos, tem aparência de portão de garagem e sinalização de proibido estacionar. A guia da calçada é rebaixada em frente ao portão, indicando a entrada e saída de veículos. A ré parou o veículo de tal forma que impediu a saída do carro do autor da garagem, haja vista que há um poste bem junto da entrada da garagem e o espaço que restou entre o poste e a frente do carro da ré era, visivelmente, insuficiente para a saída do carro do autor”, apontou a magistrada.

A defesa da ré e mais dois informantes – um irmão e um amigo –, que prestaram informações sem compromisso, disseram que ela esteve no local períodos diferentes: 10, 15 ou 20 minutos.

“Evidente o constrangimento do requerente, pois precisava sair de casa com o veículo e ficou impedido em razão da conduta do motorista do carro da ré. Há de se considerar o tempo gasto pelo autor aguardando o condutor do veículo e fato dele ter ficado procurando, inutilmente, o dono do carro por mais de uma hora”, avaliou a juíza.