STF está virando um tribunal de decisões monocráticas, diz Barroso

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu na terça-feira (2) uma reformulação nas competências do tribunal para agilizar e racionalizar a Justiça com objetivo de tratar questões mais relevantes e com maior impacto para a sociedade.

Segundo Barroso, é preciso promover uma mudança radical no número de processos até mesmo para combater a individualização das decisões no STF.

“No primeiro semestre, foram produzidas 52 mil decisões monocráticas. O Supremo está virando um tribunal de cada um por si. [...] Criamos um tribunal de decisões monocráticas”, afirmou o ministro da palestra para estudantes de uma universidade em Brasília.

Barroso afirmou que no primeiro semestre foram distribuídos 44 mil novos processos para os ministros, sendo que foram julgados 38,8 mil ações.

O ministro afirmou que entre os temas que não devem ser analisados pelo Supremo estão pedidos de extradição. Barroso voltou a propor que seja criada uma vara da Justiça Federal para tratar de casos penais envolvendo políticos com foro privilegiado, como deputados e senadores, deixando no Supremo apenas casos referentes a chefes de Poderes.

Dados citados pelo ministro apontam que o STF tem cerca de 500 ações penais e inquéritos.

“É preciso diminuir drasticamente as competências não constitucionais do Supremo”, afirmou.