Temas polêmicos deixam posições pessoais de ministros perceptíveis

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As visões de mundo de cada pessoa estão sempre presentes e é impossível se separar delas e isso também se aplica aos ministros do STF, como afirma a a professora de Direito Constitucional da UERJ Ana Paula de Barcellos. “Ao mesmo tempo, os ministros precisam fundamentar suas decisões na Constituição, motivar de forma explícita e pública as razões de suas posições e convencer os demais”, diz.

Nesse sentido, alguns assuntos podem revelar a ideologia dos ministros envolvidos em possíveis julgamentos, como o da união homoafetiva, pesquisa com células troncos, fetos anencéfalos, monopólio postal e participação de organizações sociais no SUS, por exemplo.

“Penso que três exemplos desses temas [polêmicos] são os papéis do Estado e do mercado na ordem econômica, a convivência entre liberdade/autonomia individuais e valores comunitários, e o papel do Judiciário vis a vis o espaço dos Poderes Executivo e Legislativo”, aponta Ana Paula.

Apesar de os temas polêmicos engatilharem discussões ideológicas, Marco Berberi alerta que os julgamentos devem sempre ser embasados na Constituição Federal. “Todas as vezes que se julga, se busca a lei e em primeiro lugar deve se passar pela Constituição. Não posso ter uma decisão porque eu quero”, afirma. “A ideologia do juiz não conta muito porque é preciso que ele reforce o pensamento dele com o embasamento jurídico”, opina Berberi.