Justiça liberta militantes mas mantém líderes detidos

Atualizada dia 10/06, às 14h22

Mais de 400 integrantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), que ficaram detidos por três dias no Complexo Penitenciário da Papuda, foram liberados pela Justiça na madrugada deste sábado. De acordo com o Ministério Público, os 459 militantes que estavam presos foram soltos porque não há provas da participação deles no quebra-quebra promovido na última semana no Congresso.

A libertação ocorreu à 01h20m por determinação da juíza Maria de Fátima de Paula Pessoa, da 10ª Vara da Justiça Federal. Os 13 ônibus que levaram os sem-terra ao Centro de Formação Vicente Canhas, em Valparaíso de Goiás, a 45 quilômetros do centro de Brasília, foram conduzidos pela Polìcia Militar do Distrito Federal até a divisa com o estado de Goiás. A partir dali a Polícia Rodroviária Federal assumiu o comboio.

No mesmo ato, a juíza acolheu pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e manteve na cadeia 42 líderes e militantes, entre eles Bruno Maranhão, que teriam comprovadamente participado da baderna na Câmara na tarde da última terça-feira.

O Ministério Público considerou que os 459 foram liberados porque não há provas de participação deles no quebra-quebra da Câmara, terça-feira, quando mais de 500 sem-terra invadiram o Congresso.

Entre os sem-terra que seria libertados estão 91 homens e mulheres que foram presos sem sequer serem identificados. Autoridades que acompanham o caso consideram o erro grave. Pela legislação em vigor, ordens de prisão têm que estar amparadas em requisitos mínimos como a descrição dos crimes cometidos e a devida identificação do suspeito.

Também permaneceram presos, em Brasília, Francielle Asêncio, que destruiu os terminais de computador do Congresso; Davi Pereira, um dos chefes da invasão; Maurício Veroneze, que filmou a reunião em que foi planejado a tentativa de invasão; e Arildo Joel da Silva, o ex-universitário acusado de atirar a pedra que feriu com gravidade um segurança durante os ataques.

Número maior de presos

A Polícia Legislativa prendeu os sem-terra em massa e identificou 491 militantes. Mas depois o Ministério Público e a PF descobriram que, na verdade, 582 estavam presos. Surpresos, policiais federais e procuradores da República constataram que 91 sem-terra estavam presos sem qualquer acusação formal e sem identificação.

- Isso aí vai gerar problemas - disse uma das autoridades que estão na linha de frente do caso.

Maria de Fátima de Paula Pessoa determinou o relaxamento da prisão de 540 sem-terra com base em informações iniciais da PF e do Ministério Público Federal. Pelos dados da polícia, até o momento não existem indícios do envolvimento desses sem-terra com a baderna. As investigações iniciais da Polícia Legislativa não foram suficientes para sustentar a acusação contra eles. No mesmo despacho, a juíza decidiu manter a prisão dos 42 líderes e ativistas que teriam se destacado no ataque à Câmara.

Para a juíza Maria de Fátima, são consistentes os indicativos de responsabilidade desse grupo na invasão e depredação de instalações, câmeras e computadores da Câmara. Depois de serem interrogados pelo delegado Gustavo da Cruz Santana, na quinta-feira, os suspeitos foram indiciados por lesão corporal, danos ao patrimônio público e formação de quadrilha, entre outros crimes. A partir de agora, a PF terá dez dias para concluir o inquérito. Caso contrário terá que pedir a conversão da prisão em flagrante para prisão provisória ou até mesmo a soltura dos acusados.

Entre os sem-terra presos estava pelo menos um vereador do PT. Boris Trindade, advogado de Bruno Maranhão, disse que não pensa, por enquanto, em entrar na Justiça com um pedido de hábeas-corpus em favor do cliente. Maranhão teria também se comprometido a pagar os prejuízos causados à Câmara.