A Justiça Federal em Pernambuco mandou soltar da prisão o presidente da OAS Elmar Varjão e o conselheiro do Grupo Galvão, Mario de Queiroz Galvão três dias após eles serem presos na operação Vidas Secas, que investiga a suspeita de superfaturamento e desvio de R$ 200 milhões em dois lotes das obras da Transposição do Rio São Francisco, entre Pernambuco e Alagoas. A operação foi deflagrada no dia 11 de dezembro e a soltura dos executivos determinada no dia 14.
Em sua decisão, juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 38.ª Vara Federal de Pernambuco, acatou o pedido da defesa dos executivos e apontou que as prisões já cumpriram os objetivos. Com isso, as prisões que eram temporárias, com prazo de cinco dias, foram revogadas. Além de Varjão e Mario Galvão, também foram detidos o executivo da Galvão Engenharia Raimundo Maurílio de Freitas e o executivo Alfredo Moreira Filho, ex-representante da Barbosa Mello. Todos prestaram depoimento à Polícia Federal.
“No presente momento, não vislumbro que os investigados importem prejuízo concreto para a continuidade das investigações”, assinala o magistrado na decisão. A prisão de Varjão ocorreu quatro meses após o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ser condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de corrupção na Petrobras. Como Léo Pinheiro foi preso em novembro do ano passado, Varjão foi o segundo presidente da empreiteira preso por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro em um ano e 24 dias.
Situação semelhante ocorreu com Mario de Queiroz Galvão, que foi preso nove meses após seu irmão e então presidente do conselho de administração do grupo Dario de Queiroz Galvão Filho ser detido pela Lava Jato, em março deste ano. No último dia 2, o juiz Sergio Moro condenou Dario a 13 anos e dois meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Investigação
Conduzida pela Polícia Federal em Recife, a investigação deflagrada no último dia 11 apura as suspeitas de desvio em um contrato de R$ 680 milhões do Ministério da Integração Nacional com o consórcio formado por OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Mello e Coesa. As investigações mostraram que essas empresas receberam verba do ministério para as obras e repassaram cerca de R$ 200 milhões para as empresas de fachada dos doleiros Alberto Youssef (MO Consultoria) e Adir Assad (Legend Engenheiros e SM Terraplanagem), já condenados na Operação Lava Jato por lavarem dinheiro e operarem o pagamento de propinas no esquema de corrupção na Petrobras.
Iniciada no ano passado, a operação partiu de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). Após um compartilhamento de informações com a Operação Lava Jato, a PF constatou uma movimentação de dinheiro do Ministério da Integração para contas das empreiteiras e, posteriormente, para empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef.
Ao todo cerca de 150 policiais federais cumpriram 32 mandados, sendo 24 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e quatro de prisão temporária nos Estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e em Brasília.
A defesa da OAS não quis comentar o caso. Na época da prisão, o Grupo Galvão informou por meio de sua assessoria que “tem o compromisso de colaborar com o poder público para que tudo seja esclarecido da melhor forma possível.”
Na ocasião da prisão, o advogado Leonardo Bandeira, responsável pela defesa da Barbosa Mello afirmou que nenhum diretor ou executivo da empresa foi preso ou conduzido para depor e que nem a empresa nem seus executivos foram alvo de buscas. Na época, o Ministério da Integração Nacional informou que não comenta investigações em andamento.
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