A Justiça Federal em Pernambuco mandou soltar da prisão o presidente da OAS Elmar Varjão e o conselheiro do Grupo Galvão, Mario de Queiroz Galvão três dias após eles serem presos na operação Vidas Secas, que investiga a suspeita de superfaturamento e desvio de R$ 200 milhões em dois lotes das obras da Transposição do Rio São Francisco, entre Pernambuco e Alagoas. A operação foi deflagrada no dia 11 de dezembro e a soltura dos executivos determinada no dia 14.

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Em sua decisão, juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 38.ª Vara Federal de Pernambuco, acatou o pedido da defesa dos executivos e apontou que as prisões já cumpriram os objetivos. Com isso, as prisões que eram temporárias, com prazo de cinco dias, foram revogadas. Além de Varjão e Mario Galvão, também foram detidos o executivo da Galvão Engenharia Raimundo Maurílio de Freitas e o executivo Alfredo Moreira Filho, ex-representante da Barbosa Mello. Todos prestaram depoimento à Polícia Federal.

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“No presente momento, não vislumbro que os investigados importem prejuízo concreto para a continuidade das investigações”, assinala o magistrado na decisão. A prisão de Varjão ocorreu quatro meses após o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ser condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de corrupção na Petrobras. Como Léo Pinheiro foi preso em novembro do ano passado, Varjão foi o segundo presidente da empreiteira preso por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro em um ano e 24 dias.

Situação semelhante ocorreu com Mario de Queiroz Galvão, que foi preso nove meses após seu irmão e então presidente do conselho de administração do grupo Dario de Queiroz Galvão Filho ser detido pela Lava Jato, em março deste ano. No último dia 2, o juiz Sergio Moro condenou Dario a 13 anos e dois meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Investigação

Conduzida pela Polícia Federal em Recife, a investigação deflagrada no último dia 11 apura as suspeitas de desvio em um contrato de R$ 680 milhões do Ministério da Integração Nacional com o consórcio formado por OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Mello e Coesa. As investigações mostraram que essas empresas receberam verba do ministério para as obras e repassaram cerca de R$ 200 milhões para as empresas de fachada dos doleiros Alberto Youssef (MO Consultoria) e Adir Assad (Legend Engenheiros e SM Terraplanagem), já condenados na Operação Lava Jato por lavarem dinheiro e operarem o pagamento de propinas no esquema de corrupção na Petrobras.

Iniciada no ano passado, a operação partiu de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). Após um compartilhamento de informações com a Operação Lava Jato, a PF constatou uma movimentação de dinheiro do Ministério da Integração para contas das empreiteiras e, posteriormente, para empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef.

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Ao todo cerca de 150 policiais federais cumpriram 32 mandados, sendo 24 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e quatro de prisão temporária nos Estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e em Brasília.

A defesa da OAS não quis comentar o caso. Na época da prisão, o Grupo Galvão informou por meio de sua assessoria que “tem o compromisso de colaborar com o poder público para que tudo seja esclarecido da melhor forma possível.”

Na ocasião da prisão, o advogado Leonardo Bandeira, responsável pela defesa da Barbosa Mello afirmou que nenhum diretor ou executivo da empresa foi preso ou conduzido para depor e que nem a empresa nem seus executivos foram alvo de buscas. Na época, o Ministério da Integração Nacional informou que não comenta investigações em andamento.