O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu nesta quarta-feira (27) manter a prisão de Raul Schmidt Felippe Júnior, apontado como operador de propina no esquema de corrupção da Operação Lava Jato. O mérito do habeas corpus foi impetrado pela defesa no dia 30 de março. Felippe Junior foi detido pela Polícia Federal no dia 21 de março, em Portugal, durante a 25ª fase da operação. Ele teria intermediado propina de US$ 31 milhões para o ex-diretor de área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, também preso na Lava Jato.
Em delação premiada, o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), ex-líder do governo no Senado, disse que Zelada seria “apadrinhado” do vice-presidente Michel Temer. O criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, defensor de Temer, nega que vice tenha indicado Zelada para o posto na Petrobras.
Uma parte da propina teria sido repassada ao ex-gerente da estatal Eduardo Musa.
O acórdão da 8ª Turma do Tribunal confirmou a decisão dada em caráter liminar pelo relator dos processos da Lava Jato na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, no dia 1º de abril.
O advogado de Schmidt argumentou que não existe fundamento para a manutenção da ordem de prisão, “tendo em vista que o cliente não estava foragido, apenas vivia em Portugal desde 2005, não existindo risco de fuga ou de reiteração criminosa”. Para o desembargador, no entanto, existem provas de materialidade e indícios suficientes de autoria que justificam a manutenção da prisão preventiva do lobista.
Em seu voto, Gebran Neto citou o decreto de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro, no qual o Ministério Público Federal aponta que Felippe teria intermediado em 2009 o pagamento de propinas no valor de US$ 31 milhões da empresa Vantage Drilling Corporation para a Diretoria Internacional da Petrobras com o objetivo de garantir o afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela petrolífera, ao custo de US$ 1,81 bilhão.
Segundo o Ministério Público Federal, a propina era repassada por meio de contas intermediárias para Zelada e para Eduardo Musa. Schmidt ganharia uma porcentagem pela intermediação. Segundo autoridades do principado de Mônaco, uma dessas contas, no Banco Julius Baer, teria como beneficiários Schmidt e Zelada.
“Vale lembrar que estão associados ao paciente (Schmidt) vários endereços, em Genebra, na Suíça, Londres, no Reino Unido e, em nenhum deles, foi encontrado. Chama a atenção, ainda, que o paciente estava em país diverso daqueles nos quais possui residência oficial, o que atesta a facilidade de deslocamento em solo europeu”, afirmou Gebran Neto.
O desembargador chamou a atenção para a proximidade do domicílio do réu com o principado de Mônaco. “Em tese, é onde se concentram as principais contas vinculadas ao paciente. Além dessas, contas em outros países, mas de fácil acesso a ele, oferecem recursos praticamente ilimitados”, completou.