Justiça nega mais uma liminar contra pedido de suspensão de leilão de licitação da ANP

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A juíza Angelina de Siqueira Costa, da Vara Federal de Macaé, negou nesta quarta-feira (17) mais um pedido de liminar feito pelos petroleiros ligados Federação Única dos Petroleiros (FUP) para suspensão da 10ª Rodada de Licitação de áreas para exploração de petróleo e gás natural, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizada nesta quinta (18) e sexta-feira (19) no Rio de Janeiro.

Esse é o segundo pedido de liminar feito pela FUP e indeferido pela Justiça. Nessa terça-feira (16|), a Justiça Federal no RJ já havia negado outro pedido da federação, com o argumento de que a ação civil pública impetrada pela FUP era genérica, ao afirmar que os direitos em jogo ferem a soberania nacional e a ordem econômica.

Segundo informações do Departamento Jurídico da FUP, ainda há em tramitação outras quatro ações com pedido de liminares, nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Desde o início da semana a FUP e algumas entidades da sociedade civil (como o MST e a Via Campesina) vem realizando uma serie de manifestações contra o leilão, como a greve de 24 horas deflagrada pelos petroleiros, que culminou com a ocupação do prédio da Petrobrás na manhã de hoje.

Cerca de 500 manifestantes (principalmente do MST e da FUP) continuam instalados no saguão principal do edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio, e garantem que só deixam o local depois de serem recebidos pelo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

A Petrobras, por sua vez, não comenta a ocupação, mas, segundo informações dos petroleiros, já informou que só aceitará receber uma comissão em caso de desocupação do prédio.

Com o impasse, os petroleiros pretendem permanecer durante toda a noite no saguão do prédio.