Deflagrada em março do ano passado, a Operação Lava Jato já foi responsável pela apreensão de R$ 2,4 bilhões em bens de mais de uma centena de investigados. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF), já foram realizadas 356 buscas e apreensões.
Entre o material apreendido pelos agentes da Polícia Federal, além de documentos que podem auxiliar no andamento das investigações, há também bens como relógios, joias, obras de arte, automóveis, terrenos e participação societária em hotéis. O doleiro Alberto Youssef, por exemplo, após firmar acordo de delação premiada com o MPF se comprometeu a devolver aos cofres públicos o valor correspondente à sua participação societária em hotéis em Aparecida do Norte (SP), Salvador (BA), Lauro de Freitas (BA) e Londrina (PR), além de três veículos: um Volvo XC60, um Mercedes Benz CLS 500 e um VW Tiguan.
Apenas um terço do recuperado foi devolvido à Petrobras
Apesar do anúncio pelo Ministério Público Federal (MPF) da recuperação de R$ 870 milhões dos R$ 6 bilhões desviados pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, apenas um terço desse valor já foi devolvido à Petrobras.
Leia a matéria completaA lista mais diversificada de apreensões diz respeito aos bens do ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Com ele foram apreendidos relógios, canetas, joias, 132 quadros de obra de arte, abotoaduras, cartões de chamadas nacionais e internacionais, além de três veículos: um Hunday Vera Cruz, um Citröen C3 e um Honda Fit.
Quem também teve três veículos apreendidos foi o senador Fernando Collor. A Polícia Federal apreendeu na residência de Collor uma Ferrari vermelha, uma Lamborghini azul e um Porsche Panamera preto. Os veículos têm, juntos, uma dívida de mais de R$ 300 mil em IPVA.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por sua vez, teve uma lancha avaliada em R$ 1,1 milhão bloqueada, além de um Range Rover Evoque avaliado em R$ 300 mil que ele recebeu de presente do doleiro Alberto Youssef. Também foram apreendidos da casa do ex-diretor R$ 762 mil, US$ 181 mil e 10,8 mil euros em espécie.
Leilões
Para que os bens apreendidos não percam o valor, a Justiça pode leiloar alguns itens. Em março deste ano foi realizado o primeiro leilão de um bem apreendido na Lava Jato. O Porsche Cayman que pertenceu à doleira Nelma Kodama – condenada a 18 anos de prisão – foi arrematado por R$ 206 mil. Em julho, um Volvo XC60 que pertencia ao doleiro Carlos Habib Chater foi arrematado por R$ 109 mil.
O objetivo do MPF é pedir a alienação antecipada de todos os bens apreendidos que estão sujeitos à depreciação durante o trâmite das ações. O procedimento só era adotado para a venda de bens apreendidos em casos relacionados à Lei de Tóxicos. Mas, em 2010, o Conselho Nacional de Justiça publicou uma recomendação que orientava os juízes a realizarem a alienação antecipada em outros casos.
O procedimento de leilão também já foi usado por um réu da Lava Jato, para levantar dinheiro necessário para pagar multas. Em dezembro do ano passado, o executivo Julio Camargo vendeu 130 cavalos de corrida para ajudar no pagamento de multa de R$ 40 milhões, à qual foi condenado.
Dinheiro
Além de bens materiais apreendidos, a Lava jato também é responsável pelo bloqueio de dinheiro das contas dos investigados. O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, por exemplo, teve R$ 204 milhões bloqueados, e o valor voltou aos cofres públicos depois de um acordo de colaboração premiada firmado com o MPF.
Os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, têm R$ 20 milhões cada bloqueados pela Justiça por causa da participação no esquema. O ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada também teve R$ 20 milhões bloqueados no Brasil, além de outros R$ 40 milhões em uma conta em Mônaco. Parceiro de Zelada, Raul Schmidt Felippe Júnior tem R$ 7 milhões bloqueados pela Justiça.
Os delatores da Camargo Corrêa Dalton Avancini e Eduardo Leite também se comprometeram a devolver dinheiro desviado do esquema aos cofres públicos. Leite vai devolver US$ 25,8 milhões que mantinha na Suíça e nas Ilhas Cayman, além de pagar multa de R$ 5 milhões. Já Avancini vai pagar uma multa de R$ 2,5 milhões.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teve US$ 23 milhões bloqueados em contas bancárias na Suíça e outros US$ 2,8 milhões em conta no Royal Bank of Canada em Cayman.