O vice-presidente Michel Temer (PMDB), que já está se preparando para assumir o lugar da presidente Dilma Rousseff (PT) caso o impeachment seja aprovado pelo Senado, tem a Lava-Jato em seu caminho. O nome dele apareceu pelo menos quatro vezes nas investigações sobre corrupção desde o início da operação, em março de 2014. Temer foi citado por dois delatores: o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) e o lobista Júlio Camargo, o mesmo que confessou pagamento de propina de US$ 5 milhões para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O nome do vice-presidente está registrado também numa planilha apreendida na sétima fase da Operação Lava-Jato com um dos ex-executivos da empreiteira Camargo Corrêa e numa troca de mensagens por telefone entre Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Eduardo Cunha. Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá decidir se pede ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar as acusações contra o vice-presidente, especialmente a partir da delação de Delcídio Amaral. A referência a Temer já foi enviada ao STF para ser juntada ao maior dos inquéritos da Lava-Jato na Corte. O processo tem 39 pessoas sob investigação e, por enquanto, o vice-presidente ainda não é formalmente investigado.
Uma das primeiras referências a Temer apareceu num depoimento de Júlio Camargo ao grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República responsável pelas investigações sobre o suposto envolvimento de políticos com fraudes na Petrobras. Ao falar sobre o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que o teria ajudado a repassar a propina a Eduardo Cunha, Camargo mencionou também supostas ligações de Baiano com Temer e outros políticos do PMDB.
“Havia comentários de que Fernando Soares era representante do PMDB, principalmente de Renan, Eduardo Cunha e Michel Temer. E que tinha contato com essas pessoas de irmandade”, disse Camargo aos procuradores.
A Polícia Federal também se deparou com o nome do vice-presidente numa planilha apreendida com executivos da Camargo Corrêa, a primeira empreiteira a admitir seu envolvimento em fraudes na Lava-Jato e em outras áreas da administração pública federal.
Em planilhas, referências a duas obras
O nome de Michel Temer aparece na planilha associado a duas quantias de US$ 40 mil e a duas obras: de asfaltamento e de duplicação de rodovias em Araçatuba e Praia Grande (SP), executadas pela Camargo Corrêa. Cada uma teria custado US$ 18 milhões. Também há nomes de outros políticos de vários partidos associados a valores e obras. Uma cópia do documento foi apreendida na Operação Castelo de Areia, anulada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Castelo de Areia deverá ser tema de investigação da Lava-Jato. Nas preliminares de um acordo de delação com o Ministério Público Federal, Léo Pinheiro foi perguntado sobre a trama que teria enterrado a operação, segundo disse uma fonte ao GLOBO. A Procuradoria-Geral da República nega que tenha assinado acordo de delação com Léo Pinheiro.
R$ 5 milhões para Temer
Mensagens no celular de Pinheiro indicam que a empreiteira pagou R$ 5 milhões a Temer. Numa conversa com o empresário, Eduardo Cunha cobra a liberação de um pagamento a ele e cita Temer: “Eles tão chateados porque Moreira conseguiu de você para Michel cinco paus e vc já depositou inteiro e eles que brigaram com Moreira vc adia, é isso. Vc dar, ninguém tem nada com isso, é só a preferência”. Em resposta, Pinheiro diz: “Te explico pessoalmente. O assunto foi GRU”. Para os investigadores, cinco paus seriam R$ 5 milhões. Moreira seria o ex-ministro Moreira Franco (PMDB), e GRU, o aeroporto de Guarulhos.
Em delação negociada no início deste ano, o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) apontou Temer como o responsável pela indicação de Jorge Zelada e João Augusto Henriques para a diretoria Internacional da Petrobras, na vaga do ex-diretor Nestor Cerveró. João Henriques foi o primeiro a ser indicado, mas, por problemas no Tribunal de Contas da União (TCU), a vaga foi ocupada por Zelada. Os dois, Zelada e Henriques, foram condenados por corrupção na Petrobras. Zelada, a 12 anos e dois meses, e Henriques, a seis anos e oito meses de prisão.
Delcídio cita Temer ao falar sobre fraudes na compra de etanol de 1997 a 2001, período em que Henriques presidia a BR Distribuidora, ligada a Petrobras.
Na última sexta, o nome do vice surgiu na proposta de delação premiada de José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix. Segundo a revista “Época”, o empresário contou ter pago R$ 1 milhão a um emissário de Temer como “agradecimento” por participar de uma licitação de R$ 162 milhões da Eletronuclear para operar na usina de Angra 3.
Advogado diz que R$ 5 milhões foram declarados à Justiça Eleitoral
Defesa afirma que Temer não apresentou emendas para obras
Procurado pelo GLOBO, Antônio Mariz, advogado de Michel Temer, reconheceu as citações, mas negou qualquer irregularidade vinculada ao vice. Ele disse que Temer não apresentou emendas para as obras das rodovias de Araçatuba e Praia Grande. Portanto, não haveria qualquer motivo para receber contrapartida da Camargo Corrêa.
“Falei com o vice, e ele me explicou o que eu já sabia. Aqueles dois fatos teriam ocorrido no início dos anos 1990/1991. Ele estava ocupando a Secretaria de Segurança Pública. Ele não poderia apresentar emenda alguma em prol das obras”, ressalta Mariz.
O advogado afirma ainda que João Henriques e Zelada foram indicados pela bancada do PMDB de Minas Gerais, e não por Temer. O vice-presidente teria apenas dado sequência à indicação. O padrinho de Zelada e João Henriques seria o ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), já falecido. A assessoria de imprensa da vice-presidência diz que, de fato, Temer recebeu R$ 5 milhões da OAS, mas negou qualquer irregularidade na transação. Segundo a assessoria, a doação foi devidamente registrada nas contas apresentadas por Temer à Justiça Eleitoral, depois das eleições de 2014.
A assessoria também informa que as declarações de Júlio Camargo foram rebatidas por Fernando Baiano. Num dos depoimentos da delação, Baiano negou que tenha atuado como operador do PMDB. Segundo um assessor de Temer, o vice não conhece e nunca teve contato com Baiano.