Pouco menos de uma semana depois de a Câmara dos Deputados aprovar uma versão desfigurada do pacote “Dez Medidas Contra a Corrupção”, proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) ,e o Senado tentar aprovar a matéria em regime de urgência, a Lava Jato “contra-atacou” ao deflagrar a Operação Deflexão, nesta segunda-feira (5). A operação é simbólica por envolver um deputado e um ex-senador. Eles são investigados por supostamente terem cobrado propina para enterrar uma das CPIs da Petrobras.
Um dos alvos da ação foi o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), relator da CPI mista (do Senado e da Câmara) que funcionou em 2014. A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Maia , que é o terceiro ex-comandante da Casa atingido por uma ação da Lava Jato em Brasília. Já haviam sido os ex-deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Além disso, a Operação Deflexão também cumpriu mandados de busca e apreensão contra o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, que presidiu a CPMI da Petrobras. Nenhum dos dois foi preso.
Mudança de posição
O nome da nova fase da Lava Jato – Operação Deflexão – faz referência ao verbo defletir, que significa provocar mudança no posicionamento normal de algo. Segundo a Polícia Federal (PF), foi isso que teria ocorrido com a CPMI da Petrobras, que blindou da investigação empreiteiros suspeitos, mediante o pagamento de propina.
Sem intimidação
“Essa operação mostra que não houve intimidação”, diz o cientista político Marcio Coimbra. “Por mais que queiram frear a Lava Jato no meio político, o meio jurídico está disposto a esticar a corda o máximo possível.”
Para Coimbra, a deflagração de uma operação em Brasília mostra ainda mais força da Lava Jato. “A Procuradoria Geral da República (PGR) mostrou que está do lado do Ministério Público Federal, que está do lado dos procuradores de Curitiba e não vai se intimidar”, diz o cientista político. Na semana passada, os procuradores de Curitiba anunciaram que podem dissolver a força-tarefa da Lava Jato na capital paranaense caso o projeto anticorrupção seja aprovado como passou na Câmara.
A Operação Deflexão foi deflagrada pela PF e pela PGR com autorização do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pois os dois citados têm foro privilegiado.
Pressão no Senado
Além da pressão das ruas – milhares de manifestantes protestaram contra a desfiguração do pacote anticorrupção no domingo (4) – as alterações já começam a enfrentar resistência dentro do Senado. O (agora ex) presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB) tentou emplacar uma votação em regime de urgência para o pacote recebido da Câmara e não conseguiu.
Agora, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) tenta colher as assinaturas necessárias para apresentar um requerimento para suspender a tramitação do projeto. Pelo menos 17 das 21 assinaturas necessárias já foram colhidas por Caiado.
Outro lado
Vital do Rêgo, em nota, disse respeitar a ação policial contra ele, mas assegurou que não teve participação nos fatos investigados. Marco Maia também negou participação no esquema e disse ser vítima de “vingança” do ex-senador Delcídio do Amaral, que virou delator da Lava Jato.
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