O Senado deve concluir ainda nesta quinta-feira (16) o levantamento sobre o número de parentes de diretores da Casa que trabalham em cargos comissionados, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), reiterou que vai cumprir a determinação do STF e disse que cabe ao diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, exonerar esses funcionários.
"Na parte administrativa tenho de me valer do diretor-geral, que está autorizado a cumprir a lei. Eu não posso ir cada setor do Senado fazer um levantamento ou uma consulta a funcionários que não são subordinados a mim. Esse levantamento deve ser concluído hoje e ele [Agaciel] vai cumprir a lei", ressaltou. A própria mulher de Agaciel ocupava um cargo de diretoria e teve de ser exonerada da função.
Garibaldi disse que ainda conversa pessoalmente com os senadores para que eles digam se também estão descumprindo a determinação do STF e mantêm parentes trabalhando em cargos comissionados. Segundo ele, com apenas "cinco ou seis" não conseguiu falar.
O presidente do Senado negou que estivesse sendo conivente com os colegas senadores ao não tomar uma atitude mais enérgica no caso. "As pessoas não estão entendendo e acham que sou conivente Se fosse conivente não estaria aqui, estaria trancado e não receberia ninguém, principalmente vocês [jornalistas]. Não quero dramatizar, mas estou sendo incompreendido", comentou.
Ontem (15), a Casa encaminhou ao procurador-geral da República uma consulta sobre a interpretação dada pelos advogados do Senado sobre a súmula que proíbe o nepotismo. O Senado adotou o princípio da anterioridade do mandato: parentes de senadores contratados antes de o parlamentar ser eleito não devem ser exonerados. Enquanto o procurador não responde, casos como o do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) se mantém na Casa. Ele tem a cunhada trabalhando no Senado.