Leviatã: filho de Lobão foi delatado por executivo da Andrade Gutierrez

Os alvos da operação Leviatã, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) pela Polícia Federal, são ligados aos senadores do PMDB Edison Lobão (MA) e Jader Barbalho (PA) e seus nomes foram indicados em delação de executivo da Andrade Gutierrez. O primeiro alvo é Márcio Lobão, filho do senador, que já foi citado na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. O outro alvo da operação de hoje é o ex-senador Luiz Otávio Campos, considerado por investigadores um apadrinhado político de Barbalho, e que já ocupou cargos de destaque no atual governo do presidente Michel Temer e na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Os nomes de Márcio Lobão e de Luiz Otávio Campos foram indicados na delação do executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra, que relatou pagamentos realizados pela empreiteira pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e também pela usina de Angra 3. Em depoimento em junho de 2016, Barra contou que a maior parte do dinheiro de propina destinada ao PMDB foi paga por meio de doações eleitorais. Segundo ele, Edison Lobão indicou o filho, Márcio Lobão, como o contato para receber dinheiro destinado ao partido.

Segundo o ex-diretor da Andrade Gutierrez, integrante do consórcio construtor de Belo Monte, entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões foram repassados ao senador Edison Lobão (PMDB) pelas obras de Angra 3 e R$ 600 mil de Belo Monte. Como nenhum dos representantes do consórcio conhecia Márcio Lobão, o executivo fez reuniões individuais, de meia em meia hora, no prédio da Andrade Gutierrez no Rio de Janeiro, para apresentá-lo aos executivos das empreiteiras. De acordo com o delator, o valor relacionado a Belo Monte foi entregue em espécie na casa de Márcio Lobão, filho do senador, um apartamento na Avenida Atlântica.

Ainda em sua delação, o executivo disse que a propina em Belo Monte era de 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB – porcentual sobre o valor do contrato.

Delator da Camargo Corrêa também fala no esquema

Outro delator das irregularidades em Belo Monte, Luis Carlos Martins, da Camargo Corrêa, que também integrou o consórcio, disse que R$ 2 milhões foram repassados a Lobão por meio de falsos contratos de consultoria e de “doações eleitorais” ao PMDB. Segundo Martins, o valor que cabia ao PMDB foi pago por meio de contratos falsos de consultoria com a empresa AP Energy – um de R$ 1,2 milhão e outro de R$ 1,268 milhão. Outro executivo da empresa, Dalton Avancini, teria ficado responsável por providenciar os pagamentos ao PT. Juntos, PT e PMDB teriam dividido 1% do valor da obra da usina.

A AP Energy fica em Santana do Parnaíba (SP) num endereço já conhecido pela Lava Jato por abrigar outras empresas de fachada descobertas pelo esquema de fraudes na Petrobras.

Segundo relatório da Polícia Federal, nas eleições de 2010, 2012 e 2014, as empresas que fizeram parte do consórcio construtor de Belo Monte doaram R$ 159 milhões a candidatos do PMDB por meio de seus diretórios e comitês financeiros. Em sua colaboração, o ex-senador Delcídio Amaral afirmou que a propina de Belo Monte teria como destino caciques do PMDB no Senado: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp (RO).

Berço político de Romero Jucá, Roraima foi o diretório estadual do partido que mais recebeu recursos nas três eleições analisadas: R$ 3,7 milhões. Alagoas foi o terceiro maior destino, com R$ 2,4 milhões: o estado é lar do presidente do Senado, Renan Calheiros, e governado pelo filho do senador, Renan Filho. O diretório estadual do Pará, representado no Senado por Jader Barbalho, recebeu R$ 1 milhão e o de Rondônia, ligado ao senador Valdir Raupp, recebeu R$ 500 mil. Os valores doados ao PT não foram relacionados pela PF.

Derrotadas no leilão de concessão da Usina de Belo Monte, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa dividiram 50% do consórcio construtor, enquanto a outra metade foi dividida entre as sete empresas que venceram o leilão. A Andrade Gutierrez liderou o consórcio.

Ex-senador era ‘afilhado’ político de Barbalho

Aliado de Jader Barbalho, o ex-senador Luiz Otávio Campos ocupou cargos de destaque nos governos Temer e Dilma. Conforme registros do Diário Oficial da União, Luiz Otávio era secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, o segundo cargo mais importante na hierarquia da pasta, em parte da interinidade de Temer à frente do Palácio do Planalto.

O ex-senador foi exonerado do cargo em decreto assinado pelo presidente e pelo filho de Jader, o ministro Helder Barbalho, em portaria publicada no dia 23 de junho no Diário Oficial. Não ficou sem emprego. No mesmo dia, outra publicação no DO assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o nomeou para exercer o cargo de assessor especial do Ministério dos Transportes. Luiz Otávio foi exonerado deste último cargo no dia 6 de janeiro deste ano.

O ex-senador também já ocupou cargos de relevo na administração petista. Ele já ocupou a secretaria-executiva da extinta Secretaria Especial de Portos no governo Dilma, comandada por Helder Barbalho.

Pouco antes do afastamento temporário de Dilma do Planalto, a petista enviou ao Senado uma mensagem para nomear Luiz Otávio diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Temer, contudo, retirou a indicação dele ao cargo no início de junho passado.

Operação foi autorizada por Fachin

As buscas desta quinta são feitas nas residências e escritórios de trabalho dos alvos, suspeitos de fazerem o repasse de valores aos políticos que estão na mira do inquérito. Os investigados podem responder por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A operação foi autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin. Apesar de ser o novo relator da Lava Jato no STF desde a morte de Teori Zavascki, Fachin já era o relator das investigações sobre Belo Monte – que ficaram desmembradas no STF das apurações que envolviam a Petrobras.

No inquérito, são investigados, além de Lobão e Barbalho, os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp. Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal investigam, neste inquérito, se foi feito pagamento de propina de 1% sobre o valor dos contratos assinados pelas obras de Belo Monte a partidos políticos envolvidos na liberação do projeto da hidrelétrica no Pará.

A suspeita é de que as empresas que integram o consórcio responsável pela obra fizeram o pagamento. Lobão é hoje o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, responsável por sabatinar o novo ministro do STF e também o futuro procurador-geral da República.