O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (12) que vai assumir a condução jurídica do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, mas que não vai ter um papel “protagonista” durante o processo.
“Não tem nenhum protagonismo. É simplesmente coordenador do processo, presidente dos trabalhos. A função é garantir que a denúncia possa se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório”, afirmou.
O ato da transferência do comando dos trabalhos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para Lewandowski está marcado para as 16h. Em seguida, ele vai se reunir com líderes do Senado para conversar sobre o processo.
Segundo o presidente do STF, ele vai funcionar como uma “instância recursal” neste momento. Lewandowski afirmou que vai tomar as decisões sobre as questões que forem colocadas durante o julgamento sozinho, como aconteceu em 1992, durante o impeachment de Fernando Collor de Mello. “Não cabe consultar outros ministros. Eu sou o presidente do processo de impeachment e cabe a mim essa competência”, disse.
O presidente do Supremo defendeu que a denúncia contra Dilma que será julgada pelos senadores nesta segunda fase deverá ser a mesma dessa primeira, quando foram levados em conta apenas questões como as pedaladas fiscais e não casos envolvendo a Operação Lava Jato.
Lewandowski defendeu ainda que o acúmulo das funções não vai interferir no funcionamento do STF. “Creio que não. Não vejo essa possibilidade de comprometer os trabalhos. Se houver alguma coincidência de horários, a ministra Cármen Lúcia assumirá (a presidência do STF). “Eu fico aqui (no Supremo) e estarei no Senado quando necessário. Basicamente, despacharei daqui”, disse.
Novo governo
Lewandowski evitou fazer juízo de valor sobre a decisão tomada pelo Senado de afastar a presidente. “Não avalio decisão do Senado. Não me cabe avaliar”, disse.
Outros dois ministros da Corte, porém, afirmaram reservadamente que estavam “torcendo” para que o governo Michel Temer dê certo e para que o peemedebista consiga tirar o país da crise econômica.