Líder do governo no Congresso defende unificação da base aliada

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Com a relação estremecida entre alguns partidos da base aliada, o líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE), defendeu nesta segunda-feira (3) que haja uma unificação entre as siglas aliadas no Parlamento em torno dos projetos que possam ser votados ainda neste ano. Pimentel falou com a imprensa ao chegar ao Palácio do Planalto para uma reunião com o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e líderes dos partidos da base aliada no Senado. A reunião acontece às segundas-feiras, mas foi suspensa durante o período eleitoral.

O petista afirmou que o encontro tratará apenas da agenda do Congresso para os próximos dias e descartou uma discussão sobre a iminente troca ministerial."[Não vamos tratar disso] nessa agenda não até porque precisamos dar ritmo à agenda do Congresso para dar conta das matérias que ficaram pendentes do primeiro semestre e um olhar especial para a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e o Orçamento para 2015. Nossa preocupação nesta semana é com esses pontos", disse.

Sobre os projetos em pauta no Congresso que podem trazer impacto fiscal para o governo federal, Pimentel afirmou que o país precisa voltar a ter "crescimento substantivo" na economia. "Só tem crescimento econômico se o Estado aumentar seu investimento envolvendo todo o pacto federativo", disse.

Um dos projetos aumenta os repasses financeiros para os municípios. A votação da proposta foi acertada com o governo na semana passada após parte da base aliada na Câmara ter imposto uma derrota à presidente Dilma Rousseff (PT) ao aprovar o decreto legislativo que susta os efeitos do decreto presidencial sobre os conselhos de participação popular.

A proposta aumenta em um ponto percentual os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o que geraria um impacto de R$ 3,8 bilhões.

A equipe de Dilma defendia que essa ampliação fosse realizada em duas etapas, a primeira em 2015 e a segunda em 2016, mas aceita o realinhamento de uma vez para tentar anular movimento na Câmara que defende ampliação de dois pontos percentuais. Atualmente, o fundo é de 23,5%, composto por arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializado.

Para o senador, o diálogo entre Dilma e o Congresso melhorou após as manifestações de junho de 2013 e que as conversas devem permanecer agora.