O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou nesta sexta-feira (10) representação na Procuradoria-Geral da República na qual pede que o procurador-geral, Roberto Gurgel, investigue o diretor da Fundação José Sarney, Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, pela suposta responsabilidade sobre as denúncias de desvio de recursos de um convênio de R$ 1,3 milhão da Petrobras com a entidade.
Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criador e presidente de honra da entidade, não é citado na representação. "Os advogados acharam melhor não citar o presidente por uma questão jurídica. Mas se restar comprovada a participação de Sarney, ele será incluído, porque nós pedimos que o procurador-geral apure a materialidade e a autoria de todos os envolvidos em irregularidades", explica Virgílio.
Materializada em cinco páginas, a representação reproduz reportagem publicada nesta quinta-feira (9) pelo jornal "O Estado de S. Paulo", segundo a qual a Fundação José Sarney, criada pelo presidente do Senado para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República, teria desviado para empresas fantasmas e outras da família do próprio parlamentar dinheiro da Petrobras, repassado em forma de patrocínio, para um projeto cultural que nunca teria saido do papel.
O senador também transcreve reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo de 9 de julho, segundo a qual a entidade ligada a Sarney teria utilizado a verba do convênio com a Petrobras para custear uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que é filha do presidente do Senado.
Virgílio estrutura a representação no artigo 312 do Códio Penal Brasileiro que trata dos crimes de peculato. O líder tucano também pede que o procurador-geral apure a possível formação de quadrilha, presente no artigo 288 do mesmo Código Penal.
Gurgel deve analisar os fatos para verificar a possibilidade de pedir a abertura de inquérito à Polícia Federal, o que não tem data para ocorrer.
Por telefone, o G1 tentou localizar Raimundo Nonato na Fundação José Sarney em São Luís (MA). Um funcionário da entidade afirmou que o diretor poderia ser localizado no gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA), onde ele trabalha como assessor. No gabinete do senador, a assessoria não forneceu o telefone de Raimundo Nonato, mas se comprometeu a localizar o assessor para comentar a atitude de Virgílio. O G1 aguarda o retorno do servidor.
O G1 procurou o presidente do Senado. Por meio de sua assessoria, ele informou que não iria comentar a medida adotada pelo líder do PSDB.
Conselho de Ética
A mesma representação apresentada à Procuradoria-Geral da República também foi protocolada pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), no Conselho de Ética do Senado. No documento, Virgílio substitui o nome do diretor da Fundação José Sarney pelo do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Virgílio pede que o conselho instaure processo disciplinar por quebra de decoro contra Sarney.
A denúncia se junta outras duas representações já protocoladas no conselho pelo próprio Virgílio e pela bancada do PSOL no Congresso. Ainda não há data prevista para que o Conselho de Ética analise as representações.
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